SEGURO-DESEMPREGO: Entenda como ele funciona e como SOLICITAR
De fato, o seguro-desemprego é um suporte indisénsável para trabalhadores que foram demetidos sem justa causa.
Em um momento como este, o benefício ajuda os trabalhadores a se manterem enquanto procuram um novo emprego.
Portanto, hoje vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o seguro-desemprego, incluindo como funciona, requisitos e como você pode solicitar.
Como funciona o Seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício que se destina a trabalhadores formais que foram demitidos sem justa causa.
Assim, é possível receber entre 3 e 5 parcelas de um valor que varia entre cerca de R$ 1.100 e R$ 2.313.
Tanto parcela, quanto o valor, são pontos que se baseiam no tempo de contribuição e o valor do salário, com a média dos 3 últimos meses de pagamento.
Além disso, vale mencionar que outros profissionais podem receber o benefício, como:
- Trabalhadores domésticos;
- Pescadores artesanais;
- Profissionais resgatados de condições análogas à escravidão.
E, diferente do que muitos pensam, Microeemprendedores Individuais (MEI), também têm direito ao seguro-desemprego.
Quantos meses é necessário para receber o seguro-desemprego?
Como apontamos antes, há basicamente, três períodos de contribuição para garantir as parcelas do seguro-desemprego.
Conforme a própria Caixa Econômica Federal destaca:
- Pelo menos 12 (doze) meses nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;
- Ao menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação; e
- Cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações;
Reprodução: Caixa Econômica.
Quantos dias depois de assinar a carteira perde o seguro-desemprego?
No momento em que você assina um novo contrato de trabalho formal, o benefício é automaticamente suspenso.
Não há exatamente um prazo fixo em dias após a assinatura da carteira para a perda do direito.
Mas no momento em que o sistema do governo identifica que o trabalhador está empregado novamente, os pagamentos são interrompidos.
Atenção, porque se o trabalhador for demitido novamente antes de receber todas as parcelas, ele não terá direito a reativar o pagamento das parcelas que faltam.
A cada nova demissão, é necessário atender aos requisitos e realizar um novo pedido.
Como solicitar o Seguro-desemprego?
O processo é relativamente simples, e há três vias pelas quais você pode realizar a solicitação do seguro-desemprego:
- Portal Gov.br;
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital;
- Presencialmente, em unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ─ requer agendamento prévio pela central 158.
Mesmo assim, não tem segredo, e o trabalhador precisa preencher seus dados, anexando os documentos necessários, que costumam ser:
- CPF;
- Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego.
Depois que você realizar a solicitação, é necessário aguardar a análise dos dados pelo sistema.
De todo modo, o prazo para o pagamento da primeira parcela é de até 30 dias após o pedido.
Aliás, você acompanha o status da solicitação pelos mesmos canais em que realizou o pedido.
Então, encerramos por aqui e te alertarmos para não deixar de se informar sobre seus direitos.
Lembre-se de que é possível fazer a solicitação por via digital ou presencialmente.
Links úteis:
- Página de dúvidas frequentes sobre o Seguro-desemprego;
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ─ Android e iOS;
- Portal Gov.br;
- Mais benefícios.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
