Servidores públicos terão aumento salarial; depósito previsto para início de maio
Servidores públicos terão aumento salarial; depósito previsto para início de maio.
O governo aprovou uma nova prorrogação da MP que oferece reajustes salariais para os servidores federais.
Veja agora quando será feito o pagamento!
Governo anuncia prorrogação de nova MP
Nesta quinta-feira, dia 27 de março de 2025, o governo anunciou a prorrogação da MP (Medida Provisória) que viabiliza ajustes salariais de servidores federais.
De acordo com a delimitação do governo, o aumento será de 9% e pago já relativo à folha de abril.
Assim, os depósitos dos salários com o aumento acordado por lei está previsto para o dia 2 de maio.
Entenda mais sobre a MP
A Medida Provisória já passou por edição no final de 2024, realizando a formalização do acordo para os servidores públicos federais.
No entanto, dependia da Lei Orçamentária Anual para a operacionalização dos pagamentos, aprovado pelo Congresso em março.
Dessa maneira, o governo optou pela prorrogação da MP até o dia 2 de abril, garantindo a continuidade dos pagamentos.
Governo deve pedir nova PL ao Congresso
A estratégia do governo é enviar um PL ao Congresso para consolidar os termos acertados em 2024.
O objetivo é substituir a MP por uma PL, com a aprovação ainda dentro de vigência da MP, com maior legalidade dos pagamentos.
Quanto os servidores vão receber?
O pagamento do aumento será retroativo, ou seja, retomando o valor devido desde janeiro de 2025.
Nesse sentido, o reajuste dos salários contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas, dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Já que o aumento médio será de 9%, é possível pagar em duas parcelas: 5% em maio e 4% em novembro de 2025.
Ao todo, o impacto para as contas será de cerca de R$ 22 bilhões, contemplando cerca de 1,2 milhão de servidores públicos.
Há previsões para os novos reajustes?
Sim, há a previsão de novos reajustes salariais para servidores públicos federais ao longo dos próximos anos.
Isso porque a MP 1.286/2024 estabelece aumentos salariais para mais de 35 categorias de servidores públicos federais.
Nesse sentido, os reajustes estão programados para acontecerem nos anos de 2025 e 2026, já contando com o aumento de 9% estabelecido pela MP.
Além dos ajustes salariais, a MP prorrogada também prevê reestruturações em carreiras no serviço público, justamente com o objetivo de valorizar os servidores e melhorar a prestação de serviços.
Por sua vez, é importante entender que os reajustes já estão no orçamento federal, com impacto de mais de R$16 bilhões no ano de 2025 e mais R$ 8 bilhões no ano de 2026.
Fique de olho nos próximos concursos
Ao longo de 2025, o Brasil deve promover uma série de concursos públicos em diferentes níveis.
Por isso, é importante ficar de olho e acompanhar as notícias para não perder o calendário e as próximas publicações.
Além disso, o governo trouxe algumas mudanças em relação à efetivação de trabalhadores que já exercem funções no funcionalismo público.
Confira agora a mudança:
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
