Taxa de 35% no FGTS: entenda o que houve com o benefício
Nos últimos dias circulou uma notícia de que o Governo Federal, junto com o Ministério da Fazenda, aprovaram uma taxa de 35% no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
A cobrança seria feita de trabalhadores que fizessem o saque integral do benefício.
Mas atenção, essa notícia é falsa e está gerando confusão entre alguns beneficiários após o compartilhamento de postagens nas redes sociais.
De todo modo, trata-se de uma fake news, e falamos melhor sobre o que pode estar por trás dessa notícia.
Taxa de 35% no FGTS é FALSA: entenda o que aconteceu
As redes sociais foram tomadas por algumas postagens enganosas, entre as mensagens, um exemplo é:
“No dia 08/08/2024 Haddad e Lula decretou que o FGTS de todo mundo será taxado em 35% quando for demitido da empresa e vai fazer o saque do FGTS e agora é Lei com governo federal descontando 35% de tudo que você tem FGTS“.
Há outras diferentes estruturas, mas todas tratam de uma taxa que o governo aprovou de 35% em cima do FGTS.
O próprio governo, na última terça-feira (13), se manifestou em relação às peças de desinformação.
Dessa forma, o texto apontou que a lei 8036/1990, em seu artigo 28 de parágrafo único, determina a isenção de impostos sobre este benefício.
Afinal, a criação do FGTS tem justamente o objetivo de respaldar trabalhadores em momentos nos quais enfrentam dificuldade econômica ou situações adversas, como demissão sem justa causa.
Além disso, mesmo que houvesse alguma mudança no FGTS, este seria um assunto amplamente discutido e que certamente, estaria rodando em esferas além das redes sociais.
Possível motivo do rumor
O governo, de fato, tomou a decisão de reter 35% de uma distribuição do FGTS no dia 08 de agosto de 2024.
No entanto, o que aconteceu foi totalmente diferente do que as notícias distorcidas retrataram.
O que houve, de fato? Bem, em 2023, o FGTS registrou o maior lucro da história, com uma arrecadação recorde.
Assim, o órgão reservou R$ 23,4 bilhões, de modo que distribuiu 65% (R$ 15,2 bi) e reteve outros 35% (R$ 8,2 bi).
Mas por que o governo reteve este 35%? Este valor foi redirecionado para um fundo “emergencial” para quando o lucro do FGTS ficar abaixo da inflação.
Desse modo, o órgão garante que os brasileiros não terão problemas com o repasse de seus benefícios, mesmo em anos de menor arrecadação.
Quando e quanto será o valor do repasse do FGTS?
A responsável por repassar os R$ 23,4 bi para 130,8 milhões de trabalhadores é a Caixa Econômica Federal.
Ela, inclusive, já começou a fazer o pagamento no dia 9 de agosto, um dia após a aprovação do repasse.
O banco, portanto, tem até o dia 31 de agosto para realizar todos os pagamentos.
E se você quer saber quanto vai receber é necessário usar dois números. O primeiro é o seu saldo em conta no FGTS no último dia de 2023.
Agora pegue este saldo e multiplique pelo índice de distribuição, que é 0,02693258.
Quem tinha R$ 10 mil em conta, por exemplo, receberá R$ 269,3. Se você não sabia desse benefício, não deixe de conferir sua conta bancária.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
