Tem como transformar auxílio doença em aposentadoria? INSS explica regras
Tem como transformar auxílio doença em aposentadoria? INSS explica regras!
Será que é possível transformar um Auxílio Doença em uma aposentadoria por invalidez? Veja essa e outras questões importantes sobre o INSS!
É possível transformar Auxílio Doença em aposentadoria?
De acordo com o INSS, é possível transformar o Auxílio Doença, atual Benefício por Incapacidade, em uma aposentadoria também por incapacidade.
E isso acontece quando o motivo do afastamento pode ser permanente, impedindo que o cidadão continue a exercer suas funções por mais tempo.
Portanto, se o seu problema de saúde causa a impossibilidade de exercer a função de registro, você pode fazer o pedido para a aposentadoria por invalidez.
Como pedir a aposentadoria por invalidez?
De acordo com especialistas do Instituto, se você recebe o Auxílio Doença, pode fazer o pedido de aposentadoria pela Justiça Federal ou por um próprio processo administrativo no INSS.
Nesse sentido, o segurado faz um pedido formal para converter o auxílio em aposentadoria.
Por sua vez, o INSS tem entre 30 e 90 dias para agendar uma perícia médica com o objetivo de avaliar se o problema de saúde é realmente incapacitante.
No entanto, o processo não é muito fácil, principalmente porque pode haver demora para a marcação, mas entenda que há a possibilidade de fazer a conversão.
Isso porque ainda levará em conta fatores como tempo de contribuição ao INSS, tornando a conversão mais simples do que se imagina.
Como passar na perícia médica?
Em primeiro lugar, é preciso que o segurado reúna toda a documentação para fazer o pedido, tendo o laudo médico como principal fator para o andamento do processo.
Isso porque é preciso deixar claro as motivações para solicitar o pedido de transformação do auxílio em aposentadoria.
De toda maneira, o segurado precisará ser avaliado pelos médicos do INSS, um processo que exige bastante calma.
Quais doenças podem pedir a aposentadoria?
Segundo a legislação, uma série de doenças e de deficiências podem permitir a eligibilidade para a aposentadoria por invalidez.
Nesse sentido, englobam-se tanto questões físicas quanto mentais, e a análise será em relação ao nível de impossibilidade para o trabalho que o problema de saúde pode causar no cidadão.
Portanto, há uma variedade de doenças, como câncer, Transtorno de Ansiedade, depressão, diabetes e uma lista grande de outros CIDs que podem se enquadrar em uma aposentadoria por invalidez.
E se eu tiver um pedido negado?
É muito comum, inclusive os segurados registram continuamente, a negativa da aposentadoria diretamente na perícia médica.
Em primeiro lugar, o mais indicado é procurar ajuda especializada em Direito Previdenciário, realizando uma análise mais aprofundada sobre o caso.
Há a possibilidade de realmente não ser possível converter o auxílio em aposentadoria definitiva. Porém, em muitos casos, o cidadão realmente foi lesado por uma má avaliação.
Portanto, se você tem a convicção sobre o erro na perícia médica, pode entrar na Justiça para levar a causa à frente.
Novamente, o mais indicado é buscar auxílio previdenciário para saber exatamente todos os passos para entrar na Justiça e conseguir o seu benefício.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
