Terrenos gratuitos para brasileiros: confira os detalhes da nova medida do governo

Já viu que o governo está dando terrenos gratuitos para brasileiros? É sobre isso que viemos te alertar a seguir!

O governo oferece terrenos gratuitos para brasileiros, e você pode ganhar um apenas por estar inscrito no CadÚnico.

Nunca é tarde demais para sonhar com sua casa própria, e este sonho pode ficar ainda melhor com o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

A partir dele, o governo distribuirá terrenos com 150 hectares. A seleção das famílias, no entanto, ocorrerá por meio de um processo seletivo.

As famílias interessadas não podem deixar de conferir o edital nº 20/2024, mas destacamos este documento e outros detalhes indispensáveis logo abaixo!


Como receber um dos terrenos gratuitos para brasileiros

Há, basicamente, duas regras gerais para quem deseja se inscrever: estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

O segundo ponto: ter toda a documentação presente no edital do programa.

Dessa forma, o responsável pela família tem entre os dias 27 de julho e 11 de agosto para realizar a sua inscrição, que é totalmente gratuita.

um casal segurando a chave de uma casa após ver os terrenos gratuitos para brasileiros
Imagem: Reprodução/Freepik – Edição/Brasileiro Trabalhador

É possível se inscrever de duas maneiras, online, através do site da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra.

Ao entrar no site, é necessário acessar sua conta Gov.br, com seu CPF e senha. Em seguida, haverá um formulário que você precisa responder com muita atenção.

Por outro lado, quem prefere o atendimento presencial, também pode optar por se dirigir ao seguinte endereço:

  • Sala de Reuniões da Emater – Rua Álvaro Lopes Brasil, 687, Hulha Negra/RS.

O período de inscrição presencial é entre 29 de julho e 09 de agosto.

Além disso, é indispensável apresentar alguns documentos no ato da inscrição. Você pode conferir a lista completa de documentos no item 3 do edital.

Quem não pode participar do programa?

O item 4 do edital, no entanto, destaca o grupo de pessoas que não pode participar da distribuição dos terrenos.

Assim, a recomendação é para conferir a lista completa no edital. Contudo, abaixo reproduzimos conforme o governo destaca em sua publicação oficial:

  • Ocupantes de cargos público remunerados;
  • Ex-beneficiários do PNRA;
  • Proprietários rurais;
  • Proprietários ou sócios de empresas em atividade;
  • Menores de 18 anos não emancipados;
  • Pessoa com renda de atividade não agrícola superior a três salários mínimos mensais ou a um salário mínimo per capita.

Fonte: GOV.

Dessa forma, o governo garante que as terras sejam distribuídas entre famílias que realmente precisam desta oportunidade.

Como funcionará o processo seletivo?

Depois que você ler o edital as famílias devem se inscrever no período especificado, isso nós já vimos até aqui.

Então, após as inscrições, o órgão responsável pela seleção faz a análise das candidaturas.

A próxima etapa é a publicação de quais inscrições foram aceitas e rejeitadas, além das classificações preliminares.

Assim, há o julgamento dos recursos a classificação definitiva seguida da publicação oficial.

No edital também há a explicação de como funcionará a classificação no processo seletivo.

Agora que você já está por dentro dos detalhes de como ganhar um dos terrenos gratuitos para brasileirosnão deixe de aproveitar esta oportunidade.

Aliás, aqui no Brasileiro Trabalhador, trazemos mais informações como esta para ajudar você a não perder os benefícios e direitos que o governo concede aos cidadãos.

Moysés Batista
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Moysés Batista