TRABALHADORES EM FESTA: Jornada de trabalho reduzida pela CLT! Entenda
Veja agora: jornada de trabalho pode ser reduzida oficialmente para os trabalhadores CLT!
A discussão sobre a redução da jornada de trabalho vem acontecendo em todo o mundo, e no Brasil já tem novas regulamentações sobre o assunto; confira!
Senado aprova medida para redução da jornada de trabalho
Uma medida aprovada pelo Senado Federal permite a redução da jornada de trabalho para os trabalhadores brasileiros com carteira assinada.
Nesse sentido, a perspectiva é diminuir as horas de trabalho semanais, mas sem reduzir os valores de salário.
De acordo com a regulamentação do Senado, a medida permite negociar a redução da jornada de trabalho.
Seguindo os trâmites do governo, ao longo dos próximos meses, os legisladores devem propor regulamentações para as negociações de redução da jornada de trabalho.
Qual a jornada de trabalho atual?
A legislação permite diferentes jornadas de trabalho no país, a depender da área de atuação.
No geral, a maior parte dos trabalhadores cumprem uma jornada de 6 a 8 horas, com o total de 30 a 40 horas semanais na maior parte dos casos.
Quando se trata do comércio, a jornada salta para as 44 horas semanais, visto que permite o trabalho em sábado, domingos e feriados.
Por sua vez, outros tipos de contratação, como os médicos e enfermeiros, podem fazer jornadas de 12 horas, possuindo legislações específicas para cada caso.
Qual a proposta da redução da jornada de trabalho?
Como o nome sugere, trata-se de diminuir as horas de trabalho do dia e ao longo da semana.
Com a diminuição das horas de trabalho, a proposta é melhorar a saúde física e mental da população.
As novas legislações do trabalho devem propor trabalhar em feriados e domingos apenas em setores essenciais, como saúde, farmácias e transportes públicos.
A tendência é que, tanto as decisões de trabalhos em feriados quanto a redução da jornada de trabalho sejam negociadas em convenções com as entidades que regulamentam as profissões.
Nesse sentido, a proposta é que as regulamentações sejam discutidas em 2025, com o objetivo de fortalecer as negociações entre os sindicatos e as empresas, o que deve dar a tônica na legislação.
O que é feito ao redor do mundo?
Há diferentes modos de reduzir a jornada de trabalho, tanto com a retirada de horas quanto com a redução de dias.
Nesse sentido, Holanda e Dinamarca já fizeram testes da implementação das 32 horas semanais, enquanto outros países discutem a jornada de trabalho de 4 dias, como acontece na Coréia do Sul.
Quais os benefícios e desvantagens da redução da jornada de trabalho?
O principal objetivo para a redução da jornada é justamente oferecer mais tempo de vida para os cidadãos dedicarem-se a outras atividades, principalmente para passar os dias com a família.
Inclusive, pode ser uma medida de incentivo à saúde pública, sobretudo em relação à saúde mental dos trabalhadores brasileiros.
Por outro lado, a implementação da jornada de trabalho reduzida pode implicar em custos elevados para as empresas, principalmente devido à necessidade de firmar acordos coletivos, o que envolve despesas com assessoria jurídica e negociações com sindicatos.
Além disso, há o temor de que a redução da jornada diminua a produtividade em muitas áreas de trabalho. Por isso, o objetivo para os próximos anos é justamente discutir o tema de maneira mais profunda.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
