URGENTE: Feriados terão novo funcionamento nas empresas! Saiba tudo
Veja agora a decisão do governo sobre o novo funcionamento dos feriados nas empresas!
O governo adiou a resolução sobre a restrição do trabalho em feriados no comércio, e a portaria agora deve ficar para 2025, entenda o que houve!
Veja tudo sobre o novo funcionamento dos feriados
Ainda em novembro de 2023, o governo começou a delimitar uma nova regra sobre o trabalho em feriados no setor de comércios.
A Portaria 3.665/2023 traz novas regulamentações sobre o trabalho aos feriados, com limitações a esse tipo de prática.
Nesse sentido, não haverá exatamente um impedimento do trabalho, mas sim que as empresas terão que pedir autorização prévia com justificativas para regulamentar o trabalho em feriados.
Qual a regra atual?
De acordo com a regra atual, o trabalho aos feriados é permitido pela lei, desde que for autorizado em uma convenção devida.
Por isso, para permitir os trabalhos em feriados para o setor de comércios, é preciso passar pela aprovação do sindicato, e as regras continuam em vigor até segunda ordem.
O que quer dizer o adiamento?
Em um primeiro momento em 2023, a perspectiva era de início da validade da nova portaria já em março de 2024.
Porém, agora com o adiamento, a validade das novas regras com a necessidade de autorizações mais firmes só começará a valer em 2025.
Qual o motivo do adiamento?
A nova regra já era pra começar a validade há um tempo, conforme mencionado, mas vem gerando bastante polêmica.
Nesse sentido, a Câmara dos Deputados barrou em caráter de emergência uma votação para barrar a regra do Ministério do Trabalho.
Isso porque a medida vem gerando muita polêmica, principalmente por conta dos riscos de reduzir os postos de trabalho.
Atualmente, o setor do comércio é muito importante para a geração de empregos do país, e os horários de trabalho em feriados movimentam a economia.
Ao redor das cidades do país, shoppings e centros comerciais apresentam bom movimento em feriados, sendo essencial para a manutenção da economia.
Quais os riscos da medida?
De acordo com as projeções econômicas e com as notícias, a medida pode afetar uma série de categorias, como farmácias, supermercados e lojas de roupas.
Por outro lado, os defensores da medida salientam que a regulamentação é importante para a proteção dos trabalhadores, sobretudo contra jornadas exaustivas.
Nesse sentido, a proposta é justamente solicitar maiores justificativas para motivar o trabalho do funcionário em feriados, sendo então uma parte importante para os trabalhadores brasileiros.
Quais serão os próximos passos?
A tendência é que a polêmica continue ao longo dos próximos meses, mesmo com o adiamento da discussão.
Nesse sentido, as Eleições Municipais acabam impactando de maneira direta nesse tipo de votação, pricipalmente com outros pontos em discussão ao redor do país.
Portanto, nos próximos meses, haverá muito debate para decidir se a portaria continua ou se haverá grandes restrições por conta da preocupação com o alto impacto na economia do país.
De toda maneira, vale a pena acompanhar as notícias justamente para ficar de olho na regulamentação.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
