O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou um novo processo de revisão e fiscalização, conhecido como “pente-fino”, que promete impactar profundamente o sistema de benefícios do Brasil.
Este processo, com o objetivo de economizar cerca de R$ 3 bilhões até o final de 2024, está revisando cerca de 800 mil benefícios, incluindo o auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A principal meta é assegurar que os recursos sejam direcionados apenas aos beneficiários que realmente têm direito a eles.
URGENTE: INSS revisa benefícios e pode cortar pagamentos de milhares! Veja a lista
Objetivo da revisão do INSS
A revisão tem como prioridade a economia de recursos públicos e a correção de possíveis irregularidades nos pagamentos de benefícios.
A expectativa é que a medida reduza o desembolso federal mensal em aproximadamente R$ 600 milhões. Além disso, promoverá justiça e equidade dentro do sistema de seguridade social, garantindo que o dinheiro público seja utilizado eficientemente.
Durante o pente-fino, alguns grupos de beneficiários estão particularmente vulneráveis à suspensão de seus pagamentos:
Indivíduos que não comprovarem incapacidade contínua: beneficiários do auxílio-doença que não conseguirem provar, através de perícia médica, que ainda estão incapacitados para o trabalho.
Beneficiários do BPC com condições financeiras alteradas: aqueles cujo rendimento per capita ultrapasse o limite de 1/4 do salário mínimo, tornando-os inelegíveis para o benefício.
Aposentados por invalidez que voltaram ao trabalho: pessoas que, embora aposentadas por invalidez, retornaram ao mercado de trabalho e podem ter seus benefícios revisados ou suspensos.
Beneficiários que não fizeram perícia médica recentemente: aqueles que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos estão em risco de ter seus benefícios reavaliados ou interrompidos.
Preparação e prevenção
Para minimizar os impactos do pente-fino, a preparação é crucial. Aqui estão algumas ações recomendadas:
Mantenha a documentação atualizada: garanta que todos os documentos relevantes estejam em dia e prontos para qualquer revisão ou solicitação do INSS.
Compareça às perícias médicas: não deixe de realizar todas as perícias médicas agendadas. A falta de comparecimento pode resultar na suspensão do benefício.
Busque orientação legal: se necessário, procure assistência jurídica para entender melhor seus direitos e como proceder durante a revisão.
Mantenha comunicação com o INSS: Esteja atento às comunicações e orientações do INSS para garantir que você esteja informado sobre o andamento do processo e qualquer ação necessária.
A suspensão de um benefício pode ter um impacto financeiro significativo, sendo importante estar preparado e manter-se informado.
A comunicação clara e a organização das documentações são fundamentais para minimizar o impacto da revisão nos recursos financeiros pessoais.
Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.