Aposentadoria especial: Descubra as profissões que garantem benefício antecipado
Aposentadoria especial: Descubra as profissões que garantem benefício antecipado.
A aposentadoria especial é a redução do tempo de contribuição mínimo para conseguir a aposentadoria pelo INSS.
Mas por que existe essa redução? Bom, o Instituto reduz o tempo de contribuição justamente em profissões que expõem o trabalhador a riscos de saúde.
E que riscos são esses? Quais as profissões? Confira agora mesmo!
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um formato de aposentadoria do INSS que se direciona às pessoas expostas a riscos à saúde.
Nesse sentido, o trabalhador tem direito à aposentadoria especial quando trabalha sob riscos físicos, químicos e biológicos.
A aposentadoria especial funciona da mesma maneira de outras modalidades do INSS, trazendo o pagamento do salário todos os meses para o segurado do INSS.
Quem tem direito à aposentadoria especial?
Em primeiro lugar, para ter direito à aposentadoria especial, é preciso trabalhar sob riscos, tanto de substâncias quanto de situações.
O INSS exige que a exposição aos riscos seja constante e inerente ao trabalho. Isso exclui as pessoas que tiveram exposições a riscos temporarárias, por exemplo.
Por sua vez, o tempo mínimo de contribuição varia entre 15, 20 e 25 anos de pagamentos ao INSS.
A Reforma da Previdência de 2019 trouxe outras novas regras, como a idade mínima para solicitar a aposentadoria, mesmo no caso da aposentadoria especial.
De acordo com a legislação, para os casos de 15 anos de exposição, é preciso ter ao menos 55 anos de idade, enquanto a idade mínima com 20 anos de exposição é de 58 anos de idade.
Por fim, para ter acesso à aposentadoria especial com tempo de contribuição de 25 anos, é preciso ter ao menos 60 anos de idade.
Quais são as profissões para a aposentadoria especial?
Há uma extensa lista de profissões que podem se enquadrar na aposentadoria especial, inclusive com uma série de jurisprudências.
Isso porque, caso o trabalhador consiga comprovar a exposição aos riscos, contará com o direito para a aposentadoria especial.
No geral, são elegíveis os trabalhadores que manipulam produtos químicos, funcionários alocados na mineração e na metalurgia, bem como trabalhadores da construção civil.
Por sua vez, profissionais de saúde, motoristas e seguranças também se enquadram.
O tempo de contribuição mínimo vai variar de acordo com o nível de riscos, com as possibilidades de 15, 20 ou 25 anos de contribuição ao INSS.
Veja alguns exemplos mais comuns:
- Mineiradores, trabalhadores de cavernas, produtores de tinta e semelhantes, motoristas de ônibus, soldadores, metalúrgicos, operadores de raio-X, dentistas, técnicos de enfermagem, vigias armados, operadores de câmaras frigorificas e telefonistas.
Como solicitar o direito à aposentadoria especial?
Para ter acesso à aposentadoria especial, é preciso comprovar a exposição aos riscos, começando com a carteira de trabalho, responsável pelos registros de vínculos empregatícios.
O PPRA, ou Programa de Prevenção de Riscos Ambientais junto do Laudo Técnico das Condições de Trabalho ajudam a comprovar a exposição a riscos da carreira presente na carteira de trabalho.
Por fim, o trabalhador precisa do laudo médico para ressaltar os agentes nocivos ou a periculosidade do trabalho.
Para dar início ao processo, é preciso reunir toda a documentação e protocolar o pedido no Meu INSS ou nos canais presenciais do INSS.
Qual o cálculo da aposentadoria especial?
O valor da aposentadoria especial trata-se da média dos salários de contribuição ao longo dos anos, dividida pelo número de contribuições.
De acordo com a nova lei, o valor mínimo é de 60% da média com um acúmulo de 2% aos anos que excederem o tempo mínimo de contribuição.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
