Governo atualiza regras do Seguro-Desemprego; saiba como garantir seu benefício
Governo atualiza regras do Seguro-Desemprego; saiba como garantir seu benefício.
O Seguro-Desemprego é um dos principais benefícios do Instituto, ajudando famílias em momentos difíceis após a demissão.
No entanto, é preciso sempre saber as últimas regras do benefício; confira agora como solicitar!
O que é o Seguro-Desemprego?
O seguro-desemprego é um dos benefícios do INSS com um objetivo bem específico: auxiliar o trabalhador após uma demissão.
Nesse sentido, o trabalhador formalmente registrado em carteira receberá um salário como suporte por alguns meses até encontrar um novo emprego.
O pagamento é feito de acordo com os salários recebidos no emprego, bem como outros critérios importantes para a liberação do benefício.
Quem pode pedir o Seguro-Desemprego?
O seguro-desemprego é um benefício focado nos trabalhadores formais em carteira, mas também é possível ter acesso ao seguro como pescador artesanal e trabalhador doméstico.
Para ter acesso ao benefício, é preciso estar devidamente registrado, inclusive como pescador ou doméstico, e não ter outra fonte de renda para a subsistência da família.
Outro fator é que o trabalhador não pode ter sido demitido por justa causa, visto que isso retira o direito do seguro-desemprego.
Por fim, há um período de carência para o seguro-desemprego, que vai depender exatamente do número de vezes que o segurado já solicitou o benefício; veja:
- Para a primeira solicitação, é preciso estar registrado por pelo menos 12 dos últimos 18 meses;
- Para a segunda solicitação, é preciso estar registrado por pelo menos 9 dos últimos 12 meses;
- A partir da terceira solicitação, é preciso estar registrado por pelo menos 6 meses antes do pedido.
Qual o valor do seguro-desemprego?
O benefício é pago levando em conta a média dos últimos 3 salários, mas também há um ajuste do governo em função do salário-mínimo.
Dessa maneira, o seguro-desemprego sempre será pelo menos o valor do salário-mínimo vigente, atualmente em R$ 1412,00.
O trabalhador pode receber de três a cinco parcelas, visto que o INSS realiza o cálculo de acordo com a análise dos últimos 3 anos de trabalho, bem como o número de vezes que o trabalhador já solicitou o benefício.
Como solicitar o seguro-desemprego
O trabalhador pode solicitar o seguro-desemprego pelo portal GOV.BR, utilizando a senha para entrar no INSS.
Para facilitar a vida, você também pode fazer o pedido pelo app Carteira de Trabalho Digital, inclusive acompanhando o processo.
Por fim, é possível pedir o benefício dirigindo-se à uma unidade da Superintendência Regional do Trabalho, realizando o agendamento prévio.
Para os trabalhadores formais, você deve pedir o seguro entre 7 e 120 dias após a demissão.
Por sua vez, o pagamento é feito diretamente pelas contas informadas para a Caixa Econômica Federal.
Normalmente, o governo promete uma análise rápida do caso, principalmente por conta da necessidade imediata do benefício.
Governo de São Paulo oferece oportunidades
O programa Bolsa do Povo traz incentivos financeiros para a transição profissional, bem como também para os empreendedores.
Nesse sentido, o Bolsa do Povo traz uma série de benefícios para os cidadãos do estado de São Paulo, veja como participar:
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
