Beneficiário do Bolsa Família tem desconto na conta de luz? Veja o que diz a lei!
Beneficiário do Bolsa Família tem desconto na conta de luz? Veja o que diz a lei!
Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a facilidades como o Vale Gás, ajudando a complementar a renda do benefício.
E será que isso vale para a conta de luz? Veja o que diz a lei brasileira.
Tem desconto na conta de energia para os beneficiários do Bolsa Família?
Sim, o governo brasileiro oferece o Tarifa Social, um benefício que dá descontos na conta de energia, facilitando o pagamento para famílias brasileiras.
Segundo o texto do programa, é possível conseguir até 100% de gratuidade, enquanto boa parte dos descontos para os beneficiários do Bolsa Família é de 65% do valor total.
Na verdade, o benefício não é direto do Bolsa Família, mas sim do CadÚnico, fazendo parte dos benefícios oferecidos pelo cadastro unificado do governo.
Tabela de descontos da Tarifa Social
Veja a tabela de descontos na conta de energia de acordo com o consumo das famílias:
- Consumo de até 30 kWh: desconto de 65% na conta;
- Consumo de 51 kWh a 100 kWh: desconto de 40% na conta;
- Consumo de 101 kWh a 220 kWh: desconto de 10% na conta.
Para as famílias indígenas e quilombolas, a Tarifa Social oferece 100% de desconto na conta para as faixas de consumo de até 50 kWh.
Quem pode receber a Tarifa Social?
Para ter acesso à Tarifa Social, há dois itens básicos: estar inscrito no CadÚnico e apresentar renda máxima de meio salário mínimo por pessoa.
Portanto, por mais que os benefícios não estejam totalmente ligados, normalmente, o beneficiário do Bolsa Família tem grande chance de receber também a Tarifa Social.
No entanto, um não garante o outro, visto que a seleção dos beneficiários será feita pelo sistema.
Como pedir a Tarifa Social?
Na verdade, não é preciso pedir a Tarifa Social, visto que o CadÚnico irá selecionar as famílias que se enquadrarem nos pré-requisitos para o benefício.
Assim, para ter acesso à Tarifa Social, é preciso atualizar os dados do CadÚnico, principalmente para enviar as informações corretas para o cadastro.
Portanto, o único caminho para se candidatar a receber a Tarifa Social é ter todas as informações atualizadas no cadastro nacional.
Para ter acesso, é preciso ir ao CRAS mais próximo e verificar a disponibilidade da Tarifa Social para a família.
Como se cadastrar no CadÚnico?
O CadÚnico é o elo de contato da população com o governo brasileiro, visto que o sistema gerencia a distribuição dos programas de renda da Nação.
Para fazer a inscrição, é preciso ir à uma unidade do CRAS. Na maior parte das cidades, é preciso fazer o pré-agendamento para comparecer ao local.
Na visita ao CRAS, você precisa levar os documentos do representante familiar e de todos os membros da família, como identidade, CPF, matrícula escolar e outros.
Tudo porque depende da constituição familiar, já que mulheres grávidas e crianças recebem incrementos do benefício do Bolsa Família, que começa em R$600.
Após fazer a inscrição, é necessário aguardar a análise do CadÚnico.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
