Reforma tributária zera impostos sobre carnes, pão e ovos; confira a lista completa de produtos
Reforma tributária zera impostos sobre carnes, pão e ovos; confira a lista completa de produtos.
A Cesta Básica Nacional é um conjunto de alimentos que terão imposto zero para a compra a partir de 2033, quando começa a valer a Reforma Tributária.
Veja agora os principais alimentos da Cesta Básica Nacional e entenda como vai funcionar!
Câmara aprova novos alimentos para imposto zero
A Câmara dos Deputados apresentaram mais alimentos com alíquota zero na lista da Cesta Básica Nacional.
Em 2023, o governo brasileiro promulgou a Reforma Tributária, mudando o formato de cobrança dos impostos no Brasil.
E isso vai envolver a criação de novos impostos e o fim de outros tributos, como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
A transição para o novo formato de impostos começa em 2026, com a implementação completa apenas em 2033.
Na última semana, os deputadores revisaram a lista dos alimentos que terão imposto zero.
Lista de alimentos com imposto zero
A Cesta Básica vai envolver alimentos importantes para a subsistência das famílias, bem como outros tipos de serviços. Confira:
- Arroz e feijão;
- Carnes (bovina, suína e aves);
- Manteita e margatina;
- Café, leite em pó, leite e bebidas infantis;
- Farinhas (trigo, aveia, milho e mandioca);
- Peixes;
- Milho;
- Açúcar e sal;
- Grãos de aveia;
- Diferentes tipos de queijo.
Além disso, o governo estabeleceu a redução de 60% do valor do imposto em outros produtos:
- Ostras, camarões, lulas, polvos e caranguejos;
- Leite fermentado e outras bebidas lácteas;
- Mel e outras farinhas e cereais;
- Óleos (soja, girassol, algodão ecoco);
- Massas recheadas;
- Sucos;
- Pão de forma;
- Extrato de tomate.
Veja produtos que terão mais impostos
O Brasil vem trazendo seus novos textos sobre o “Imposto do pecado”, tributação conhecida como o Imposto Seletivo.
A alíquota para uma lista de produtos será maior do que o padrão de 26.5%. São eles bebidas alcoólicas, cigarros, veículos automotores, embarcações, aeronaves, bebidas açucaradas e bens minerais.
O objetivo é justamente desestimular a compra e o consumo desse tipo de produto, com a implementação prevista para 2027.
No entanto, a medida ainda vem gerando muita polêmica nas casas do governo.
Entenda a Reforma Tributária no Brasil
Em 2023, o governo aprovou a Reforma Tributária, com o objetivo de descomplicar o sistema de cobranças de impostos sobre consumo no Brasil.
A Reforma vai substituir cinco impostos atuais (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por dois principais: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), compartilhado entre estados e municípios.
A implementação dos novos impostos começam a partir de 2026, com um período de transição até a adoção prevista em 2033.
Dessa maneira, ao longo dos próximos anos, será preciso passar por essa fase de transição, com acúmulo de alguns impostos por um determinado período de tempo.
De todo modo, vale a pena acompanhar as notícias para entender as novas regulamentações para o pagamento de impostos.
Além disso, já em 2025, o poder público deve discutir outros impostos, como o Imposto de Renda, mas ainda sem grandes novidades.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
