Idosos podem obter isenção de IPVA em 2025 com requisitos específicos e fácil solicitação
Idosos podem obter isenção de IPVA em 2025 com requisitos específicos e fácil solicitação.
O ano de 2025 já começa com uma série de pagamentos, visto que muitos impostos já são cobrados no primeiro mês do ano.
E o IPVA é um deles, mas você sabia que os idosos podem ter isenção dos valores? Confira as regras!
Idosos recebem isenção do IPVA 2025?
A legislação do IPVA permite a isenção do imposto para diferentes públicos, a depender do estado.
No entanto, não há uma delimitação que prevê a gratuidade automática do IPVA para os idosos, de nenhuma idade.
O que acontece é que a somatória com problemas de saúde podem oferecer a gratuidade do imposto, também a depender do estado.
Quem pode receber a isenção do IPVA?
Veja os casos que podem contar com a isenção do IPVA em 2025:
Pessoas com deficiência
Independentemente da idade, o público PCD com deficiências físicas, visuais e mentais podem contar com a isenção do IPVA.
De acordo com a legislação, também é possível conseguir a isenção por conta de algumas doenças, sobretudo as que precisam do veículo para bem-estar e tratamento.
Nesse sentido, podem englobar doenças como hérnia de disco e câncer, que conferem a gratuidade do imposto.
Veículos com fins profissionais
Os taxistas e proprietários de táxi podem solicitar a isenção do IPVA, mas apenas se o veículo for usado para esse fim.
Outras categorias também entram na isenção do imposto, como veículos de auto-escolas, ônibus e micro-ônibus com fins comerciais para o transporte.
Veículos de entidades
Os veículos usados para entidades e instituições, como partidos políticos, igrejas e outros fins podem contar com a gratuidade.
Nesse sentido, também é possível solicitar a isenção do IPVA para máquinas e equipamentos agrícolas, como tratores e colheitadoras.
Isenções por idade do veículo
Praticamente todos os estados do Brasil oferecem a isenção do IPVA de acordo com a idade do veículo, variando de 10 a 25 anos, a depender do estado.
Isso porque cada Detran tem o poder de definir as regras mais específicas sobre valor da alíquota e isenções.
Portanto, é preciso acompanhar a legislação do estado para ter certeza sobre a idade de fabricação do veículo que já oferece a isenção do IPVA.
Quando o idoso pode receber a isenção do IPVA?
O idoso apenas pela idade não conta com isenção do IPVA, mas pode receber o benefício pela combinação com problemas de saúde.
Além disso, o cidadão idoso que tem o carro com a idade mínima do estado também pode contar com a isenção do IPVA.
Como solicitar a isenção do IPVA?
Para solicitar a isenção, é fundamental entrar na Secretaria da Fazenda do estado de registro do veículo, o que pode ser feito totalmente de maneira online.
Nesse sentido, os documentos específicos variam em cada região.
Vale ressaltar que, ainda que você tenha certeza sobre a isenção, é preciso entrar no site para fazer a solicitação.
Isso porque apenas ignorar o imposto pode causar problemas na hora de tirar o licenciamento anual obrigatório.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
