Regra de proteção do CadÚnico: quanto tempo leva para sair do sistema?
Regra de proteção do CadÚnico: quanto tempo leva para sair do sistema?
A inscrição no CadÚnico é o único caminho para ter acesso a uma série de benefícios sociais do governo, como o Bolsa Família.
No entanto, muitas famílias podem ter o cadastro excluído no sistema.
A parte positiva é que há uma Regra de Proteção que evita a exclusão imediata de muitas famílias. Confira!
O que é a Regra de Proteção?
A Regra de Proteção do Bolsa Família é um mecanismo criado para assegurar o cadastro de famílias que aumentaram o valor da renda per capita.
Para receber o Bolsa Família, é preciso que a renda per capita da família não seja maior que R$ 218.
Por sua vez, a Regra de Proteção do Bolsa Família permite que as famílias que aumentarem a renda para meio salário mínimo continuem recebendo o benefício.
O mecanismo da proteção tem os objetivos de incentivar o aumento da renda das famílias, ao mesmo tempo que garante o pagamento de um benefício importante para milhões e famílias.
Quais as condições da Regra de Proteção?
Em primeiro lugar, a Regra de Proteção mantém o pagamento do Bolsa Família, mas com a redução de 50% do valor total.
Isso quer dizer que se a família recebe R$ 700 de Bolsa Família, começará a receber R$ 350 após o aumento da renda.
Além disso, a Regra de Proteção garante o prazo de permanência de 24 meses, ou seja, 2 anos após a atualização do CadÚnico.
E se a família perder a renda?
Caso a família perca a renda a mais ao longo dos dois anos de permanência, tem o direito de voltar a receber o valor integral do benefício.
Se a família sair voluntariamente do programa ao longo do período e, após isso, perder a renda, também terá direito de voltar ao Bolsa Família.
E se a família aumentar a renda?
Por sua vez, se a família aumentar a renda para acima do meio salário mínimo per capita, perderá o direito ao Bolsa Família.
Isso porque o benefício social do governo tem a missão de auxiliar as famílias de baixa renda do país.
Como manter o cadastro atualizado no CadÚnico?
Manter o cadastro no CadÚnico atualizado é fundamental para continuar com o acesso ao Bolsa Família.
Portanto, qualquer mudança de renda – como também de casa e de emprego – deve ser informada ao CRAS para a atualização do CadÚnico.
Em algumas cidades, pode ser necessário agendar a ida ao CRAS, levando toda a documentação dos membros da família.
Os beneficiários que não atualizarem o CadÚnico podem perder o acesso ao Bolsa Família, sendo bloqueados ou até excluídos do programa do governo.
Além disso, frequentemente, o CadÚnico cruza as informações dos beneficiários com outros sistemas do governo, justamente em busca de fraudes e irregularidades nos dados.
Portanto, a atualização rotineira das informações é fundamental para garantir o acesso ao Bolsa Família, mesmo que a família precise ser incluída na Regra de Proteção por alguns meses de vigência.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
