Projeto pode fazer IDOSOS ganharem vale do governo no valor de R$ 250
Um novo projeto de lei propõe que idosos com 65 anos ou mais possam receber um vale-sacolão no valor de R$250. Veja, abaixo, as regras para ter acesso a esse benefício.
Esse auxílio é uma tentativa de melhorar a qualidade de vida desses cidadãos, assegurando que tenham acesso a uma alimentação saudável. A ideia é beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O projeto está em tramitação no Congresso desde 2022 e, apesar de sua importância, enfrenta desafios significativos para avançar. A demora na aprovação gera incertezas para muitos idosos que esperam pelo benefício. Manter o CadÚnico atualizado é essencial para garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa.
Como funciona o Vale-Sacolão?
O Vale-Sacolão é uma proposta de benefício adicional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que oferece R$250 mensais aos beneficiários para a compra de alimentos básicos.
Para ser elegível ao Vale-Sacolão, o beneficiário precisa estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.
O benefício é destinado a cobrir despesas essenciais com alimentação, permitindo que as famílias adquiram produtos como frutas, verduras, legumes e outros itens essenciais para uma dieta equilibrada.
Como se inscrever para receber o Vale-Sacolão?
Aqui estão os passos detalhados para realizar a inscrição:
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Pré-cadastro: Embora opcional, você pode agilizar o processo fazendo um pré-cadastro online através do aplicativo do Cadastro Único ou na versão web. Isso permite que você adiante algumas etapas antes de comparecer pessoalmente ao ponto de atendimento.
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Procure um CRAS: Vá a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único na sua cidade. Esses centros são os responsáveis por realizar a inscrição no CadÚnico. Se você fez o pré-cadastro, terá 120 dias para confirmar os dados pessoalmente.
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Documentação Necessária: Para se inscrever, o responsável pela família deve levar os seguintes documentos:
- Para o responsável familiar: CPF ou Título de Eleitor, e um documento de identificação com foto (como carteira de identidade ou carteira de trabalho).
- Para os demais membros da família: Certidão de nascimento ou casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou Título de Eleitor.
- Comprovante de residência: Pode ser uma conta de energia ou de água dos últimos três meses. Se não tiver, uma declaração de residência assinada pelo responsável familiar também é aceita.
- Entrevista de Cadastramento: No CRAS, um entrevistador social fará uma série de perguntas para coletar informações sobre a composição e as condições de vida da família. Essa entrevista é essencial para validar o cadastro.
- Confirmação e Atribuição do NIS: Após a entrevista e a inserção dos dados no sistema, será atribuído um Número de Identificação Social (NIS) aos membros da família. Este número é necessário para acessar programas sociais como o vale-sacolão.
- Atualização de Dados: É importante manter os dados atualizados no CadÚnico, informando qualquer mudança na composição familiar ou nas condições de vida, no máximo a cada dois anos.
