Novo Benefício: Aposentados por Invalidez Não Precisam de Reavaliação!
Recentemente, uma importante mudança nas regras do INSS foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), proporcionando mais segurança para os aposentados por invalidez e reduzindo os custos para a Previdência Social.
Aprovado no dia 2 de julho, o projeto isenta os aposentados por invalidez da reavaliação periódica. Essa medida é uma vitória para muitos beneficiários, garantindo-lhes maior estabilidade financeira e menos burocracia.
Fim da reavaliação para aposentados por invalidez
Com a nova medida, os aposentados por invalidez permanente, irreversível e irrecuperável não precisarão mais passar por reavaliações periódicas.
Além deles, aqueles que sofrem de doenças como Alzheimer, Parkinson ou esclerose lateral amiotrófica também estão dispensados dessa exigência.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a reavaliação de pessoas com condições irreversíveis não só é um fardo para os beneficiários, mas também representa um custo desnecessário para o governo federal.
Submeter esses indivíduos a repetidas avaliações médicas apenas aumenta os gastos da seguridade social sem oferecer benefícios reais.
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Exceções à regra
Apesar da isenção, o INSS ainda pode convocar aposentados por invalidez para uma perícia médica presencial se houver suspeita de fraude.
Além disso, uma nova exigência foi introduzida para as perícias médicas de pessoas com aids: a participação de um infectologista.
Requisitos para aposentadoria por invalidez
Para se aposentar por invalidez, o segurado precisa cumprir alguns requisitos:
- Contribuir com o INSS por pelo menos 12 meses.
- Sofrer um acidente ou ser acometido por uma doença que o impeça de continuar trabalhando.
Antes de conceder a aposentadoria, o INSS realiza uma reabilitação profissional, onde o segurado pode ser transferido para outra função.
Se essa mudança não for possível, a aposentadoria por invalidez é concedida. A decisão final sobre a concessão do benefício cabe ao perito médico do INSS.
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Impactos da mudança
A aprovação deste projeto traz diversas vantagens. Além de oferecer maior segurança e estabilidade para os beneficiários, a medida ajuda a reduzir os custos administrativos do INSS.
Laura Alvarenga, especialista do FDR, destaca que os benefícios do INSS passam frequentemente por um pente-fino, que pode resultar em cancelamentos.
Com essa nova regra, espera-se uma diminuição na necessidade de tais revisões, aliviando a carga administrativa do INSS.
Planejamento da aposentadoria
Para aqueles que ainda não se aposentaram, é essencial planejar adequadamente. Existem ferramentas online que ajudam a calcular quanto tempo falta para a aposentadoria, considerando todas as condições e requisitos do INSS.
A isenção de reavaliação para aposentados por invalidez é uma medida significativa que trará mais tranquilidade e segurança para muitos brasileiros.
Além disso, ao reduzir os custos para o INSS, a mudança contribui para a sustentabilidade do sistema de seguridade social. Fique atento às novas regras e veja se você se enquadra nos critérios para usufruir dessa vantagem.
Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.
