Novo alerta: entidade prevê dobro na taxação de aluguéis! Saiba mais

Entidade prevê dobro na taxação de aluguéis e morar no Brasil pode se tornar ainda mais desafiador.

Os números que destacamos a seguir são da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).


Entidade prevê dobro na taxação de aluguéis

As mudanças na taxação acompanham a nova reforma tributária, isso porque, atualmente há cobranças de PIS/Confins em transações neste âmbito.

Contudo, as recentes alterações também podem trazer mais cobranças do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Uma notícia não tão animadora é que este novo cenário de taxas já considera a redução da alíquota que o atual texto do senado prevê.

Uma pessoa com uma chave em cima de uma miniatura de casa após ver que entidade prevê dobro na taxação de aluguéis
Imagem: Reprodução/Freepik – Edição/Brasileiro Trabalhador

De todo modo, os números são impressionantes e variam conforme o valor do aluguel, por exemplo:

  • Um aluguel de R$1.000,00 terá um aumento de 74,2%;
  • Para R$2.000,00 o aumento é ainda maior, 132%.

Na prática isso fica assim: hoje, a tributação do PIS/Cofins nessas transações é de 3,65%, o que equivale a R$73,00.

Com o aumento de 132%, este valor passa para R$169,60, como aponta o CBIC.


O impacto do aumento da tributação

Se hoje, muitos brasileiros encontram dificuldades para alugar uma casa, isso pode se tornar ainda mais comum.

Como aponta Renato Correia, presidente da CBIC, este aumento pode ter dois efeitos negativos:

  • informalização no setor. Ou seja, as pessoas passariam a alugar mais imóveis “pela boca”, ao invés de realizar contratos por meio de imobiliária;
  • O déficit habitacional também é outro ponto preocupante. Números de 2022, apontam que quase 300 mil pessoas vivem em situação de rua, e a situação continua se agravando após a Covid-19.

Por outro lado, Renato Correia diz: “Temos otimismo de que iremos conseguir fazer essas alterações no texto. Vamos trabalhar muito para esclarecer isso“.

E por que há este sinal de alerta? Porque junto com as novas taxas, há também um aumento na carga tributária no serviço de administração de imóveis.

Até o momento estas taxas não se aplicam à pessoa física, apenas em casos nos quais a pessoa trabalha ativamente com a locação de imóveis.


Mais números: qual é a solução?

Os dados do CBIC, considerando a redução prevista em texto da alíquota aponta que os impostos sobre venda e aluguel de imóveis pode ficar em 20,9%.

O valor leva como base o preço do imóvel. Portanto, com este aumento, a fuga do formalização pode ser um dos refúgios para evitar a elevação dos preços em contratos.

Afinal, é um efeito bola de neve. O imposto é cobrado do dono do imóvel, logo, para não sair no prejuízo, ele repassa este valor para o locatário.

O efeito ao longo prazo pode ser uma desaceleração no mercado imobiliário, um dos que mais emprega atualmente no Brasil.

A princípio, o texto com aprovação dos deputados em relação aos redutores de impostos chegam a 40%.

Contudo, a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), aponta que o ideal seria 60% para garantir que ainda haja competitividade no mercado imobiliário.

De todo modo, é muito importante se atentar nas atualizações que chegarão nos próximos meses. E para ficar por dentro de todas novidades você já sabe, basta acompanhar o Brasileiro Trabalhador.

Moysés Batista
Escrito por

Moysés Batista

Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.