BPC passa por revisão! Confira quem deve se cadastrar novamente e o que mudou
BPC passa por revisão e dois fatores se tornam indispensáveis para garantir o pagamento do benefício.
Assim, quem não se enquadrar nos novos critérios, pode ter o benefício suspenso e consequentemente perdê-lo.
Se você não está sabendo dessas mudanças, não saia daí, pois, explicamos tudo detalhadamente abaixo.
BPC passa por revisão: veja o que muda
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um auxílio muito importante para brasileiros.
Contudo, na última sexta-feira (26), o Governo publicou duas portarias que reforçam os parâmetros para revisão do benefício.
Diferentemente de decisões anteriores em relação ao programa, dessa vez, a intenção do governo é realizar um “pente-fino”.
Com isso, espera-se que haja o corte de milhares de beneficiários que não se enquadram nos requisitos do BPC.
Alguns levantamentos indicam que nos primeiros seis meses de 2024, 57,7 mil beneficiários estavam em condições irregulares.
Dessa forma, houve uma economia de 750,8 milhões de reais. Do levantamento acima, 20.375 dos benefícios foram suspensos enquanto 37.325 foram cortados.
Portaria 27 e 28 de 2024
Estas duas portarias estabelecem os parâmetros que podem ser a base para o cancelamento e exclusão de milhares de beneficiários.
A portaria 27 reforça a importância de ter os dados disponíveis no Cadastro Único ou CadÚnico.
Portanto, não basta apenas ser inscrito no sistema, é necessário que os dados estejam atualizados dentro de um período máximo de 48 meses.
Ou seja, beneficiários que não atualizam seus dados desde 2021 podem perder o direito ao benefício.
Enquanto isso, a portaria 28 estabelece a necessidade de cadastrar a biometria no sistema do governo.
Aliás, ela esclarece que o INSS deve passar a cruzar dados mensalmente para garantir que os beneficiários estão de acordo com as diretrizes do programa.
Quem recebe o BPC tem que atualizar?
Vamos lá! A princípio, quem recebe o BPC precisa se certificar de que a última atualização feita em seu CadÚnico ocorreu dentro dos últimos dois anos.
O beneficiado que não atualizou o cadastro nesse período, precisa agir rapidamente para não correr o riso de ter o benefício suspenso.
Isso também se aplica para pessoas que estão apenas solicitando o BPC.
Por outro lado, a Biometria passa a ser obrigatória a partir do dia 1º de setembro.
Abaixo explicamos com mais detalhes como é possível acompanhar essas diretrizes e não correr o risco de perder o direito a este benefício tão importante.
Como atualizar o BPC 2024?
Existem dois caminhos neste momento. Primeiramente, para resolver a sua situação no CadÚnico, você pode se dirigir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Lá, basta indicar a sua necessidade e pedir orientação de um agente para atualizar seus dados.
Em relação à biometria, há algumas opções. No entanto, você pode inclui-la em algum documento pessoal como RG, CNH ou Título de Eleitor.
É possível fazer isso em órgãos responsáveis pela emissão de documentos. Em São Paulo, os cidadãos contam com o apoio de instituições como o Poupatempo.
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
