Sem trabalho registrado e quer receber PIS? Entenda como funciona
Você sabe como funciona o abono salarial? Mesmo em 2024, muita gente ainda tem dúvidas sobre o tema e não sabe se tem ou não direito de receber.
Neste artigo falaremos sobre os requisitos básicos para garantir o salário extra, como é conhecido por muitos, e responder se é possível receber PIS sem trabalho registrado!
Para os trabalhadores da iniciativa privada, o PIS (Programa de Integração Social) é um dos benefícios mais importantes do ano.
Ele é um abono destinado a pessoas que trabalharam formalmente no chamado “ano-base”, o período equivalente a 2 anos antes do ano vigente. Por exemplo, em 2024, o governo está pagando o abono referente ao ano de 2022.
O valor do abono vai depender de quantos meses a pessoa trabalhou durante o período, paro máximo de 1 salário mínimo para quem exerceu suas atividades durante os 12 meses do ano. Para os demais, o valor é proporcional.
Quem trabalha no setor privado também conta com o abono, mas sob o nome de PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que funciona praticamente da mesma maneira.
Requisitos para receber o PIS/PASEP
Mas além de ter trabalhado durante o período especificado, a pessoa também precisa cumprir com outros 3 requisitos mínimos: trabalho de carteira assinada, tempo mínimo de trabalho e registro no PIS/PASEP.
O primeiro deles, o trabalho de carteira assinada, é o mais importante, uma vez que o bônus é destinado a trabalhadores em regime formal.
É por meio dos registros feitos pelo empregador que o trabalhador consegue comprovar ao governo que cumpre com os requisitos do programa e que tem direito ao benefício.
Inclusive, para receber o PIS/PASEP a pessoa precisa que a empresa tenha cadastrado seus dados corretamente no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial do ano-base.
O que nos leva ao segundo requisito, o tempo mínimo de trabalho. Como você recebe conforme o período trabalhado, o governo também tem uma exigência mínima de período de trabalho de 30 dias.
Cumprindo com esse requisito, o trabalhador garante o equivalente a 1/12 do salário mínimo vigente, que atualmente equivale a R$118,00. Para cada mês adicional de trabalho, mais uma parcela é somada, até o total de R$1.412,00.
Por último, a pessoa precisa também ter registro no PIS/PASEP por um período mínimo de 5 anos — contado até o ano-base.
Mas não precisa se preocupar, esse cadastro é feito automaticamente pelo governo assim que a pessoa assina a Carteira de Trabalho pela primeira vez.
Além disso, o trabalhador não é obrigado a trabalhar os cinco anos completos. A conta continua mesmo se ele ficar desempregado.
É possível receber PIS sem trabalho registrado
E se como muitos, você já se perguntou se é possível receber PIS sem trabalho registrado, a resposta é não.
Como foi explicado acima, o abono é destinado a pessoas com vínculo formal de trabalho, seja na iniciativa privada ou no setor público.
É bom ter em mente que ele é resultado de contribuições recolhidas pelas empresas, convertidas em benefícios para os trabalhadores.
Além disso, você precisa que o próprio empregador dê entrada nos documentos, regularizando a sua situação no período indicado.
Infelizmente, quem trabalha de maneira informal ou recebe algum tipo de auxílio/aposentadoria não tem acesso a esses recursos e por tanto não tem direito ao PIS. O mesmo é válido para trabalhadores informais e estagiários.
Mas se você já trabalhou de carteira assinada e acha que tem direito de receber, basta seguir este tutorial para fazer a consulta!
Jaizon é redator de blogs desde 2019, já escreveu sobre vários temas, mas tecnologia é o seu assunto preferido. Também é ghostwriter, já deu aulas de línguas e faz traduções às vezes. Fã de games, séries e filmes, está sempre em busca de aprender mais, especialmente sobre as áreas que lhe interessam. Seu sistema operacional favorito? Qualquer coisa que rode Linux!
