Governo suspende votação do 13º do Bolsa Família para analisar impacto fiscal
Veja agora: governo suspende votação do 13º Bolsa Família para analisar o impacto fiscal!
Os beneficiários do Bolsa Família aguardam há um bom tempo a possibilidade do 13º do programa, mas será que agora vai? Confira as últimas notícias!
O que é o 13º do Bolsa Família?
Em primeiro lugar, o 13º do Bolsa Familia não faz parte do programa. Nesse sentido, não há nenhuma regulação para distribuir o décimo-terceiro do benefício.
Na verdade, o pagamento extra só foi concedido uma única vez: em 2019, com caráter extraordinário, não fazendo parte da regulamentação do programa.
Nesse sentido, o Bolsa Família realiza doze pagamentos do benefício ao longo do ano, sem adicional de 13º.
Comissão adia votação para regulamentar 13º do Bolsa Família
Por mais que tenha sido uma ação única em 2019, o público aguarda desde então uma definição da possibilidade de inserir de fato um pagamento do Bolsa Família.
O interesse popular foi tanto que o Senador Jader Barbalho (MDB-PA) formulou um Projeto de Lei para instituir o 13º como parte do Bolsa Família.
Segundo o projeto, o Bolsa Família pagaria duas parcelas no mês de dezembro de cada ano, funcionando como o 13º do salário mínimo.
O projeto deveria ir para votação pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas teve um adiamento justamente por pedido do relator.
Por que a votação foi adiada?
Sem dúvidas, o pagamento do 13º do Bolsa Família seria benéfico para o público brasileiro, representando um complemento importante para a renda.
No entanto, também provocará efeitos no orçamento geração do país. Atualmente, o orçamento para o Bolsa Família é de cerca de 170 bilhões de reais para todo o ano de 2024.
Por sua vez, o adicional do 13º do Bolsa Família teria um acréscimo de 14 bilhões de reais nas contas, o que é bastante impactante.
O motivo do adiamento é justamente fazer os cálculos para verificar se o benefício extra se encaixa nas contas do orçamento para o ano.
Por isso, o próprio relator do projeto solicitou o adiamento para fazer uma análise das contas e medir a possibilidade do acréscimo, bem como fazer os devidos ajustes.
Quais os próximos passos para o processo?
Por mais que atrase o processo, pegar tempo para revisar o orçamento pode ajudar na aprovação do PL.
Isso porque poderá permitir a produção de um projeto mais robusto e convencível, fortalecendo as possibilidades de aprovação no Senado.
Após o período, a Comissão poderá aceitar o projeto para a votação, seguindo depois todos os trâmites nas casas do governo até a aprovação final.
Assim, não é possível estimar o tempo para seguir os processos, principalmente por conta das Eleições Municipais, que podem atrasar a votação.
De toda maneira, por tratar-se de um tópico bem importante para a opinião pública, pode ter maior adiantamento, sobretudo para resolver de maneira mais rápida a questão.
O certo a se fazer agora é aguardar e acompanhar as notícias, mas é bem improvável que o pagamento seja realizado já em 2024, principalmente por já estar próximo do fim do ano
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
