Fim do saque do FGTS? Novas regras para sacar benefício
Os brasileiros podem presenciar o fim do saque do FGTS em 2025, afinal, a iniciativa já tem aval do próprio presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
A seguir entendemos o que vai mudar em torno do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Se você estava esperando pelo saque-aniversário, talvez estejamos nos últimos meses em que é possível usar o recurso.
Entenda o que muda com o fim do saque do FGTS
Sem dúvida, o FGTS ajuda muitos trabalhadores no Brasil. No entanto, em 2020, um suporte adicional foi disponibilizado com base nesse benefício, o saque-aniversário.
A partir desse saque, disponível uma vez por ano ─ no mês em que o trabalhador faz aniversário ─, o trabalhador tem acesso a uma parte do dinheiro acumulado com base na sua contribuição.
Contudo, Luiz Marinho, ministro do Trabalho, confirmou recentemente um projeto que segue ao congresso com a finalidade de extinguir o saque aniversário.
Por outro lado, há a proposta de um novo serviço que pode ajudar os trabalhadores do setor privado a adquirirem empréstimos consignados.
Como o saque aniversário afeta o FGTS?
Apesar de ser um auxílio importante, principalmente em momentos de emergência, o saque aniversário propõe um ponto que merece atenção.
Em caso de demissão por justa causa, o trabalhador só pode sacar 40% do valor total disponível no FGTS.
Esta atitude, portanto, levou à “perda” ─ por parte dos trabalhadores ─ de 5 bilhões, que não puderam restar este dinheiro.
Ao todo, mais de 9 milhões de brasileiros não conseguiram sacar o FGTS completo desde 2020.
É importante considerar que os trabalhadores usam o FGTS para comprar casas, pagar dívidas e até em casos de emergências ─ como auxílio doença, ou calamidade.
Sem dúvida, hoje o FGTS é uma ferramenta útil , que ajuda milhões de brasileiros a gerenciarem o seu dinheiro.
Portanto, se trata de um recurso vital para colaboradores e deve auxiliar a população ao invés de deixá-la de mãos atadas, como ocorreu com quem não se planejou e pegou o saque-aniversário antes da demissão.
Fim do saque do FGTS: o que muda?
Não é a primeira tentativa de Marinho em torno desse assunto, afinal, desde o início do atual governo, ele tem a intenção de extinguir o programa.
Aliás, recentemente, em entrevista, o Ministro do Trabalho revelou:
“falta a discussão, ter a segurança que o Congresso vai recepcionar [aceitar a ideia] e nós precisávamos também pactuar internamente no governo”.
Neste momento, portanto, a resistência vem, sobretudo, dos parlamentares. Mas qual é o principal ponto desse grupo?
Enquanto a Casa Civil já se mostra favorável à iniciativa, os parlamentares se preocupam com os juros do crédito consignado, que são mais elevados.
No entanto, a resposta para esta preocupação, a princípio, seria uma medida que limitasse os juros sobre estes serviços consignados.
Outros dois pontos ainda entrarão em discussão para estabelecer alguns parâmetros:
- Possivelmente não será necessário aguardar a aprovação da empresa para a concessão do empréstimo. O contato será feito diretamente do banco com a empresa;
- Há também a previsão de um período de transição, para se encerrar os contratos abertos até o momento.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
