INSS libera R$ 2,7 bilhões em atrasados! Confira se seu NOME está entre os BENEFICIÁRIOS
INSS libera R$ 2,7 bilhões em atrasados! Confira se seu NOME está entre os BENEFICIÁRIOS!
O INSS liberou o pagamento de um novo lote de benefícios atrasados para os cidadãos brasileiros; confira se você está na lista!
Mais de 160 mil pessoas vão receber!
O Conselho da Justiça Federal liberou quase 3 bilhões de reais de pagamentos atrasados de benefícios do INSS, como pensões, auxílios-doença e revisões de aposentadorias.
Por sua vez, os pagamentos vão depender da organização de cada Tribunal, já que o Conselho liberou a verba para diferentes estados do Brasil.
No geral, os pagamentos serão destinados ao pagamento de RPVs, as chamadas Requisições de Pequeno Valor com o limite de até 60 salários mínimos, o equivalente a mais de 84 mil reais em 2024.
Como serão feitos os pagamentos?
Os pagamentos dos benefícios como aposentadorias e auxílios será feitos em lotes mensais, conforme o mês de emissão da RPV.
Nesse sentido, os beneficiários podem verificar a data da emissão da RPV pelo acompanhamento processual.
São elegíveis para o recebimento dos lotes somente os processos que já transitaram em julgado, ou seja, não tenham mais nenhuma possibildade de recurso.
Veja os valores em cada região
O TRF da 1ª Região tem sede no Distrito Federal, mas exerce jurisdição em estados como GO, TO, MT, BA, MA, PI, PA, AC, AM, RR, RO e Ap, com mais de R$ 1 bilhão com cerca de 48 mil processos e 57 mil beneficiários.
Já o TRF da 2ª Região tem sede também no DF, com jurisdição no Rio de Janeiro e no Espírtio Santo, com cerca de 8,5 mil processos e mais de 250 milhões de reais para os pagamentos
O TRF da Terceira Região de São Paulo e com jurisdição também no MS separa mais de 460 milhões de reais para dívidas previdenciárias e assistenciais para mais de 12 mil processos e 15 mil beneficiários.
O TRF da 4ª Região com sede no RS e jurisdição em RS, PR e SC tem mais de 600 milhões disponíveis parao pagamento de mais de 24 mil processos.
Por sua vez, o TRF da Quinta Região tem sede em Pernambuco e jurisdição em CE, AL, SE, RN, PB e PE, com cerca de 20 mil processos e mais de 500 milhões de reais de verba.
Por fim, o TRF da 6ª Região, em Minas Gerais, apresenta quase 300 milhões de reais para pagamentos de mais de 13 mil processos.
Como saber quando vou receber?
Em primeiro lugar, você precisa saber se tem uma RPV ou um precatório. Ao consultar o processo com o TRF responsável, você verá a categoria da ação.
No geral, a sigla RPV é para os pequenos valores, que serão pagos nessa nova distribuição. Enquanto isso, os precatórios têm a sigla PRC.
Assim, mesmo antes de acabar o processo, você saberá a maneira que irá receber.
Como saber a data do pagamento?
De acordo com a legislação, a data do pagamento depende de quando o juiz mandou quitar a dívida do INSS.
Os atrasados da RVP poderão receber o valor até dois meses após a ordem de pagamento do juiz. Já os precatórios são pagos em apenas uma vez por ano.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
