Aviso geral: primeira parcela do 13º salário tem data oficial – veja quando
Aviso geral: primeira parcela do 13º salário tem data oficial – veja quando!
O 13º salário ajuda muita gente, né? O pagamento de um valor a mais além dos 12 meses é um benefício concedido há anos no cenário brasileiro.
E agora já saiu a data oficial da primeira parcela; confira!
Quando você pode receber a primeira parcela?
De acordo com a legislação brasileira, as empresas têm praticamente o ano todo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário.
E o prazo vence no dia 30 de novembro de 2024, com a obrigação de fazer a quitação da parcela até esse dia.
O objetivo de deixar o período ao longo do ano é para ajudar as empresas brasileiras a se organizarem da melhor maneira de acordo com o próprio orçamento.
Como é paga a parcela?
No geral, o pagamento do décimo-terceiro será feito diretamente na conta cadastrada e que geralmente recebe o salário.
Nesse sentido, o mais comum é que as empresas realmente dividam em duas parcelas para organizarem o pagamento do 13º em dia.
E quando é o pagamento da segunda parcela?
Enquanto as empresas têm até o dia 30 de novembro para o pagamento da primeira parcela, o governo também já colocou data para a segunda.
Segundo a legislação, as empresas podem e devem fazer o pagamento do 13º salário até o dia 20 de dezembro de 2024.
Isso porque o objetivo do benefício é justamente auxiliar os trabalhadores ao longo do fim do ano, sobretudo com o período de festas de Natal e Reveillon.
Qual o valor do décimo-terceiro?
O décimo-terceiro salário, como diz o próprio nome, é equivalente à sua média salarial ao longo do ano.
Isso significa que, se você ficar o ano todo na empresa com o mesmo salário, receberá exatamente o mesmo valor, completando a importância desse benefício.
No entanto, se você foi desligado ou entrou no meio do ano, vai receber o valor proporcional. Isso fará com que você receba de maneira justa com o quanto trabalhou.
De acordo com as divisões, você receberá exatamente 50% do valor que tem direito no pagamento da primeira parcela e mais 50% na segunda, sem descontos em cima do valor total.
Vale ressaltar que na segunda parcela serão aplicados descontos do INSS e do Imposto de Renda.
E o valor do INSS varia de acordo com a faixa salarial, indo de 7.5% até 14% para quem ganha na faixa de R$ 4 e R$ 7 mil.
Vai ter 13º do Bolsa Família?
Uma grande expectativa do público é em relação ao décimo-terceiro salário do Bolsa Família, que foi pago há alguns anos.
No entanto, o décimo-terceiro do Bolsa Família não faz parte da legislação do benefício, mas foi algo pontual.
O poder público tem um projeto de lei para estabelecer o décimo-terceiro como parte da legislação do Bolsa Família.
Por conta das outras pautas, como a própria Eleição nas cidades, a votação do projeto foi adiada, mas deve entrar em discussão novamente muito em breve.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
