Salário mínimo AUMENTOU: Aposentados têm direito a receber mais?
O salário mínimo aumentou. Assim, 2023 começa com modificações para os brasileiros. Por isso, elaboramos um artigo perfeito para você saber o que muda a partir da notícia de que o salário mínimo aumentou. Muitos brasileiros, inclusive aposentados, serão beneficiados. Veja abaixo!
Fonte: Reprodução/Freepik.
Por que aumentar o salário mínimo?
O salário mínimo pago aos pensionistas e aposentados aumentou junto do salário mínimo. Em janeiro de 2023, os aposentados passaram a receber um salário avaliado em R$ 1.302.
O responsável pelo aumento, após o anúncio dado pelo Governo Federal, é o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Assim, a partir da MP federal, o instituto precisa se organizar para pagar os salários conforme o aumento.
Inicialmente, a medida provisória que previa o aumento circulou ainda no governo Bolsonaro. No entanto, considerando a data e o período de aprovação, o aumento do salário ocorreu somente no início de 2023.
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O reajuste está avaliado em 7,5%, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Assim, o aumento foi de R$ 90, e o piso passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023.
A decisão orçamentária de manter esse valor e não aumentá-lo para R$ 1.320 está sendo debatida e defendida pela secretaria de economia do governo. No entanto, o governo já se movimenta para realizar mais um aumento.
Decisão afeta os aposentados
O presidente Lula, que prometeu aumentar o valor dos lucros, ainda não editou MP (medida provisória) para formalizar os novos pisos ou aprovar o orçamento de 2023.
Os cálculos já foram feitos com os valores definidos e, caso ocorram alterações posteriores, o INSS fará os ajustes necessários, diz comunicado do INSS. Os ajustes ocorrem porque a medida provisória tem caráter de lei e serve como lei.
Cerca de 70% dos segurados ganham um salário mínimo, considerando os 37 milhões de benefícios pagos mensalmente pelo INSS. Assim, com o aumento do salário mínimo, todos os aposentados são beneficiados.
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Portanto, não somente os aposentado, como aqueles que ganham pelo menos um salário mínimo receberão um aumento de benefício de 5,93% em 2023. Caso o governo autorize mais um aumento dos salários, o mesmo afeta os aposentados.
Este reajuste também se aplica aos beneficiários do INSS por invalidez. A mudança de preço tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que aumentou 5,93% em 2022.
O índice mede a evolução dos preços para as famílias com renda mensal entre 1 e 5 salários mínimos. Com isso, o teto do INSS, que estabelece o valor máximo dos benefícios pagos pelo Instituto e contribuições dos segurados, será reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.
Pagamentos em 2023
O pagamento do INSS já iniciou. Assim, para quem ganha um salário mínimo, já notou as mudanças no pagamento. A ideia é permitir que os reajustes do salário mínimo superassem as flutuações dos índices inflacionários.
Assim, os benefícios da previdência social não devem ser inferiores à remuneração mínima estabelecida pelo governo federal. Portanto, o aumento do governo afeta o INSS de forma direta.
Cada aumento do salário mínimo representa um gasto adicional de mais de 350 milhões nas finanças públicas. No entanto, é necessário que o novo gasto esteja previsto nas despesas anuais da União.
Fonte: Gov.br.
Caso ainda esteja em dúvidas quanto à tabela, abaixo preparamos um vídeo específico para compreender a análise da tabela e saber quando você receberá os próximos pagamentos.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
