Microempreendedores recebem BOAS NOTÍCIAS do INSS para 2024
Os Microempreendedores recebem BOAS NOTÍCIAS do INSS, e se você não está sabendo das novidades que têm alegrado milhões de brasileiros, nós vamos te atualizar.
Aqueles que contribuem corretamente têm acesso a diversos benefícios da Previdência Social, e hoje, você vai descobrir quais são os principais benefícios disponíveis para os MEIs e seus dependentes!
Contribuição do MEI: um investimento em proteção social
Contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sem dúvida, é mais do que uma obrigação legal para o microempreendedor.
Afinal, estamos falando de um investimento que garante proteção e segurança para si e seus dependentes.
Você sabia que os benefícios disponíveis cobrem uma ampla gama de situações? Pois é, você garante desde a aposentadoria até auxílio com renda em momentos críticos.
Para se manter regularizado, contudo, o MEI deve realizar o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que inclui a contribuição previdenciária.
Aposentadoria por idade
Muitos talvez nem saibam, mas os microempreendedores que contribuem para o INSS têm direito à aposentadoria por idade.
- Para homens, é necessário ter 65 anos e, para mulheres, 62 anos, além de no mínimo 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para os homens.
- Para quem contribui a partir de 13/11/2019, a regra que vale é de 60 anos de idade, se mulher, e 65 anos de idade, se homem, além de 15 anos de contribuição, para ambos os sexos.
Recomendamos que você confira esta informação com mais detalhes na página oficial do Governo.
Auxílio por incapacidade temporária
O auxílio por incapacidade temporária é o famoso auxílio-doença.
- Ele fica disponível para MEIs que, por algum motivo de saúde, estejam temporariamente incapazes de exercer suas atividades profissionais;
- O benefício exige ao menos 12 meses de contribuição, além da aprovação pela perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Em casos mais graves, onde a incapacidade para o trabalho é permanente, o microempreendedor pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
- A comprovação dessa condição ocorre através de perícia médica;
- É preciso ter 12 meses de contribuição, no mínimo, para garantir o direito.
Esse tipo de aposentadoria tem uma cobertura essencial para quem não pode mais exercer suas atividades devido a uma doença ou acidente.
Salário-maternidade
As microempreendedoras que contribuem regularmente também têm acesso ao salário-maternidade.
- O benefício é pago por até 120 dias. Assim, ele se aplica a nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção e aborto não criminoso;
- Para receber o salário-maternidade é necessário contribuir ao menos por 10 meses.
Sem dúvida, para as mães que trabalham de forma autônoma, esse benefício traz segurança financeira durante o período de afastamento para cuidar do seu bebê.
Benefícios para dependentes: auxílio-reclusão e pensão por morte
Além dos benefícios que se dirigem ao profissional, os microempreendedores também recebem outros dois benefícios importantes.
O auxílio-reclusão auxilia os familiares do segurado preso. Para isso, é fundamental a contribuição por um período mínimo de 24 meses.
A pensão por morte fica disponível para os dependentes em caso de falecimento do segurado.
Este é um benefício muito importante, sobretudo, em um momento de grande vulnerabilidade.
E aqui no Brasileiro Trabalhador, não são apenas os Microempreendedores recebem BOAS NOTÍCIAS do INSS para 2024.
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Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
