Endividamento no BPC? Conheça a nova lei para proteger seu benefício
Endividamento no BPC? Conheça a nova lei para proteger seu benefício.
O BPC, ou Benefício da Prestação Continuada, é um dos principais benefícios sociais do governo para os idosos e pessoas com deficiência.
O problema é que muita gente tem usado o BPC para conseguir consignados, o que pode atrapalhar a renda das famílias.
Veja agora a lei que pode ajudar a reduzir os problemas!
Como funciona a Lei do Superendividamento?
A Lei do Superendividamento foi sancionada ainda em 2021, visando exatamente proteger os beneficiários do BPC.
Nesse sentido, a legislação exige que os bancos tenham práticas mais éticas no oferecimento de empréstimos consignados para os cidadãos.
Isso significa que a instituição bancária precisa orientar o cliente de maneira clara sobre os juros, tempo de duração e impacto no benefício.
A medida visa deixar bem claro que trata-se de um crédito, e não de um benefício, com custos e comprometimento das finanças.
Ainda de acordo com a Lei do Superendividamento, os pagamentos do empréstimo têm um teto, não podendo morder uma parte grande dos rendimentos com o benefício.
Qual a importância da lei?
O BPC atinge uma parcela muito vulnerável da população, tanto por conta da idade quanto por conta de problemas de saúde.
Por isso, é fundamental proteger o benefício. O governo não proíbe o empréstimo consignado com o BPC, mas é preciso agir com cautela.
O que fazer com o beneficiário está endividado?
O primeiro passo é buscar orientação justamente com o banco, procurando novas maneiras de negociar as prestações.
Além disso, é possível também obter uma suspensão temporária dos pagamentos, visando exatamente tomar um fôlego financeiro.
Caso o cidadão entenda que os juros possam ser abusivos, é possível procurar a justiça, visto que a própria Lei do Superendividamento incentiva a renegociação.
O próprio INSS oferece orientações para buscar ajuda e tentar renegociar as dívidas ou até processar a empresa de crédito por conta de práticas indevidas.
Se houver comprovações de má fé do banco, também é possível solicitar novos rumos para a dívida.
Vale a pena usar o BPC para empréstimo consignado?
A resposta é muito particular, visto que cada pessoa tem sua situação financeira e pode precisar de novos caminhos.
No entanto, o ideal é não entrar em dívidas desse tamanho, principalmente se comprometer boa parte da renda de um benefício tão importante.
O beneficiário pode até usar o consignado como uma boa saída, mas é preciso ter toda a noção de que se trata de um empréstimos e com custos, planejando totalmente.
Isso porque, por se tratar de uma parcela frágil da população, pode haver a contratação do empréstimo por puro desconhecimento das condições.
Nesse sentido, os próprios familiares do beneficiário podem ajudar no processo, tanto antes quanto depois da contratação, com orientações e também com procura por renegociação das dívidas.
O BPC é um benefício importante, sobretudo para a promoção da saúde dos beneficiários, além de garantir um suporte para momentos difíceis.
Por isso, é preciso proteger o BPC e tomar cuidado antes de usá-lo para empréstimos.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
