Aposentadoria aos 55 anos LIBERADA pelo governo para quem trabalhou por 15, 20 ou 25 anos

Gilmar Penter

10 de junho de 2024

Um projeto de lei publicado em 2019 permite que pessoas que trabalharam por 15, 20 ou 25 anos em determinadas profissões possam receber a aposentadoria aos 55 anos. 

A aposentadoria liberada pelo governo é voltada aos trabalhadores que trabalharam em atividades de risco, como profissões que colocam o trabalhador em exposição a agentes nocivos, como químicos, físicos e biológicos, ou outras atividades que prejudicam a saúde. 

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Quem pode se aposentar aos 55 anos?

Vale ressaltar que este novo estilo de aposentadoria cabe para cidadãos que se encaixam em trabalhos de risco ou considerados insalubres. Os critérios para solicitar a aposentadoria no INSS são:

  • 15 anos de contribuição: Trabalhadores em atividades de alto risco, como mineração subterrânea ou exposição a amianto, podem se aposentar aos 55 anos.

  • 20 anos de contribuição: Para atividades de risco médio, como algumas indústrias de metalurgia.

  • 25 anos de contribuição: Para atividades de risco baixo, como vigilância e outras atividades menos perigosas.

A comprovação da atividade pode ser feita por meio de registro na carteira de trabalho, holerites ou contratos de trabalho. 

Como fica a aposentadoria antes da reforma da previdência?

 Quem trabalhou em atividades que dão direito a aposentadoria mais cedo, mas trabalhou antes da mudança da regra, em 2019, devem participar de uma regra de transição. 

Neste caso, precisam somar idade e tempo de contribuição que dá um total de pontos (66, 76 ou 86 pontos, dependendo do risco do trabalho).

Aposentar mais cedo afeta o valor do benefício?

Para mais informações e orientações específicas, é recomendável consultar um advogado especialista em Direito Previdenciário ou acessar diretamente o portal do INSS através do site ou aplicativo ‘Meu INSS’​. Por lá, é possível dar entrada no seu processo de aposentadoria e aguardar a resposta do INSS para saber o que falta para te garantir pensão o quanto antes.

Documentação necessária para aposentar 

Para solicitar a aposentadoria especial que concede pagamentos a partir dos 55 anos de idade os trabalhadores precisam apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, e comprovantes de exposição a riscos à saúde​.

Os documentos devem ser anexados no aplicativo do Meu INSS junto a entrada no processo de aposentadoria. 

Veja aqui no Brasileiro Trabalhador que outros benefícios do INSS  é possível solicitar a partir dos 55 anos.

Gilmar Penter
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Gilmar Penter

Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.