Aposentadoria e auxílio-doença: duas doenças são adicionadas na lista e garantem benefícios SEM carência
Um projeto de lei, que elimina a necessidade de carência para duas doenças, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto defende que elas sejam incluídas no auxílio-doença e na aposentadoria por incapacidade. Logo abaixo, o Brasileiro Trabalhador traz mais detalhes. Acompanhe!
O que é o auxílio-doença
Trata-se de um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele atende trabalhadores que ficam incapacitados de exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias devido a doenças ou acidentes.
Em outras palavras, o objetivo é oferecer uma fonte de renda durante o período de recuperação, garantindo que o segurado possa focar em seu tratamento sem enfrentar dificuldades financeiras severas.
Para ter acesso ao benefício, é necessário passar por uma perícia médica do INSS, que avalia a condição do trabalhador e comprova a incapacidade temporária para o trabalho.
Quais foram as doenças incluídas na aposentadoria e no auxílio-doença
Pacientes diagnosticados com lúpus e epilepsia agora terão direito ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez sem precisar cumprir o período de carência exigido anteriormente. A medida foi aprovada em um projeto de lei que visa eliminar barreiras para pessoas que já enfrentam desafios severos em suas rotinas.
Lúpus é uma doença autoimune que pode causar inflamações e danos em diversos órgãos e tecidos. Já a epilepsia é uma condição neurológica caracterizada por crises recorrentes, que podem variar em gravidade e frequência. Ambas as doenças podem comprometer significativamente a capacidade laboral, tornando o acesso aos benefícios previdenciários uma questão de justiça social.
Com a aprovação do projeto, a partir do diagnóstico médico e da confirmação por perícia do INSS, o segurado terá acesso imediato aos benefícios, sem precisar comprovar tempo de contribuição.
Qual é o impacto desta mudança para a população brasileira?
A inclusão de lúpus e epilepsia na lista de doenças, que dispensam carência, representa um avanço importante para milhares de brasileiros. Antes da mudança, a exigência de um período mínimo de contribuição criava obstáculos para pacientes que, muitas vezes, já enfrentavam dificuldades financeiras devido aos altos custos com tratamentos médicos.
Essa decisão proporciona maior segurança e agilidade no acesso aos benefícios. Segundo a relatora do projeto, a senadora Damares Alves, a medida promove justiça social ao atender diretamente pacientes com condições crônicas debilitantes. Contudo, a exigência de perícia médica para liberação dos benefícios permanece, garantindo que o sistema continue eficiente e direcionado a quem realmente precisa.
Além disso, a mudança reflete um passo importante para reduzir desigualdades, especialmente em uma população que enfrenta obstáculos diários para manter sua qualidade de vida.
A inclusão das duas doenças já foi aprovada?
O projeto segue para análise e votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso aprovado, será encaminhado ao Plenário do Senado Federal para uma decisão final. A expectativa é de que, com o avanço do projeto, os benefícios sejam implementados em breve, atendendo diretamente os segurados com lúpus e epilepsia.
Essa iniciativa reforça o compromisso com políticas públicas mais inclusivas e solidárias, garantindo que ninguém fique desamparado em momentos de maior vulnerabilidade.
A aprovação desse projeto pode transformar a realidade de muitos brasileiros, oferecendo mais dignidade e apoio a quem precisa. Pacientes com lúpus e epilepsia terão acesso facilitado a direitos fundamentais, consolidando um marco importante para a previdência social no país.
