Aposentadoria Especial INSS 2023: Novas Regras e Como Solicitar

Tadeu Castro

7 de fevereiro de 2022

A Aposentadoria Especial INSS 2023 é um dos assuntos mais buscados na Internet, principalmente depois da Reforma da Previdência. O que mudou? Como solicitar a Aposentadoria Especial INSS 2023? Veja essas e outras informações no texto abaixo.

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O que é Aposentadoria Especial INSS 2023?

A aposentadoria é um benefício do INSS, que tem várias regras e subtipos. A Aposentadoria Especial INSS 2023 é um benefício concedido aos trabalhadores que atuaram em condição de insalubridade ou risco.

Em virtude disso, esses trabalhadores ficam uma quantidade menor de tempo no mercado de trabalho e recebem um valor mais alto de aposentadoria em comparação ao benefício comum concedido pelo Governo.

Contudo, há algumas regras para que o trabalhador possa comprovar a situação insalubre. Veja mais detalhes abaixo.


Quem tem direito à Aposentadoria Especial INSS 2023?

Os trabalhadores que estiveram expostos a agentes químicos, físicos e biológicos podem solicitar a aposentadoria especial. Os agentes químicos fazem parte das substâncias que a longo prazo podem prejudicar o organismo.

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Aposentadoria Especial INSS 2023

Aposentadoria Especial INSS 2023

Um exemplo disso são os minérios, arsênio, cromo, iodo, por exemplo.

Porém, para ser liberado o benefício Especial do INSS, dois pontos são levados em consideração, a quantidade e a qualidade. Isto é, há produtos que o trabalhador não precisa ser exposto muito tempo para ser considerado algo prejudicial à saúde, como chumbo.

Os agentes físicos são atividades que expõem o trabalhador a ruídos intensos, frio ou calor. Já os agentes biológicos são trabalhadores que têm contato com bactérias, vírus, carnes com doenças infectocontagiosas, cemitérios, entre outros.

O grau de periculosidade, do agente e o tempo de exposição são alguns fatores que fazem toda a diferença no pedido de aposentadoria. Saiba o que mudou a seguir.


Novas regras para o benefício Especial INSS

Com a Reforma da Previdência, a Aposentadoria Especial ia deixar de existir, porém, houve uma mudança de planos e novas regras foram estabelecidas.

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Há duas regras que possibilitam a obtenção do benefício Especial INSS. São elas:

  • Regra de transição;
  • Idade mínima

Regra de Transição

É importante lembrar que a aposentadoria por regra de transição é direcionada aos trabalhadores que já exerciam atividades insalubres.

Nessa categoria, o trabalhador pode inserir a contribuição de outras atividades. Com a Reforma, muitas pessoas que já iam se aposentar, tiveram que contribuir mais alguns anos a fim de cumprir as novas exigências.

  • 66 pontos acrescidos de 15 anos de contribuição são para atividades com alto grau de periculosidade;
  • 76 pontos com 20 anos de contribuição;
  • 86 anos mais 25 anos de contribuição são para média e baixa gravidade.

Idade Mínima

A outra forma é aposentar por idade mínima. Nesse quesito, as regras são direcionadas para aquelas pessoas que iniciaram as atividades depois da Reforma. Nesse caso, características como idade acrescidas de tempo de contribuição são levadas em consideração.

De acordo com a tabela do INSS:

  • 55 anos acrescidos de 15 anos para aposentar são para atividades de alto risco;
  • 58 anos somados com 20 anos de contribuição;
  • 60 anos somados com 25 anos de contribuição para atividades de médio e baixo grau de periculosidade.

Como solicitar a Aposentadoria Especial INSS 2023?

O benefício Especial INSS 2023 pode ser solicitada através do portal Meu INSS ou por meio do site. Basta seguir o passo a passo abaixo:

Aposentadoria Especial INSS 2023

  • Faça um cadastro ou insira login e senha;
  • Clicar em pedir aposentadoria;
  • Insira os comprovantes pedidos que comprovem a atividade;
  • Envie o pedido.

É importante que haja acompanhamento do pedido, caso haja necessidade de incluir um novo anexo ou seja preciso a ida à agência da Previdência Social. Para mais detalhes sobre a Aposentadoria Especial, continue acompanhando este portal.

Tadeu Castro
Escrito por

Tadeu Castro

Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.