Auxílio BPC para menor de idade? Quais as regras para solicitar benefício
É possível conseguir Auxílio BPC para menor de idade? Entenda as regras para solicitar o benefício!
O BPC LOAS é um dos principais benefícios do país. Conhecido pelo auxílio aos idosos, sabia que até os mais jovens podem conseguir o benefício? Confira agora!
O que é o BPC?
O Benefício da Prestação Continuada, ou simplesmente BPC, é regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para garantir a assistência de um salário mínimo para pessoas com dificiência de baixa renda.
Nesse sentido, as regras exigem que o beneficiário tenha ao menos 65 anos de idade. No entanto, também pode ser concedido a pessoas com dificiência em qualquer idade.
Para ter acesso ao benefício, é preciso que a renda de cada pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo vigente.
O BPC está vinculado ao INSS?
Não, o BPC não é um benefício pago pelo INSS, então não faz parte da contribuição.
Isso significa que o processo pode ser mais facilitado, mas também é bem menos instável do que uma aposentadoria do INSS, por exemplo.
Além disso, o BPC LOAS também não conta com 13º salário e pensão em caso de morte.
Menor de idade pode solicitar o BPC?
Sim, os menores de idade também podem solicitar o Benefício, desde que atendam aos critérios do governo.
Para ter acesso ao benefício, a criança ou adolescente precisa ter uma deficiência ou uma condição médica grave que a impeça de exercer atividades de maneira completa na sociedade.
Além disso, são menores de idade que requisitam de maiores cuidados médicos, sobretudo com a assistência da família.
Também é preciso ser parte integrante de uma família com baixa renda, geralmente em torno de 1/4 de salário mínimo para cada pessoa.
Quais doenças e deficiências podem ter acesso ao BPC?
O objetivo do benefício é justamente atender o público que tenha dificuldades de se inserir completamente na sociedade.
Por isso, costuma abranger doenças crônicas como câncer, diabetes, hipertensão, doenças cardíacas e renais.
Além disso, Transtorno do Espectro Autista e Transtorno Bipolar também podem motivar o BPC, bem como paralisia cerebral, esclerose múltipla e outras condições médicas nesse sentido.
Como solicitar o BPC?
Para conseguir o BPC, você pode fazer o pedido online pelo app Meu INSS, fazendo um novo pedido para benefício assistencial.
Você pode fazer o mesmo processo no site do INSS, além dos canais de atendimento da central 135 para fazer a sua solicitação telefônica com o auxílio dos atendentes.
Independentemente da forma de entrada, você terá que apresentar documentos como CPF de todos os moradores da casa, termo de responsabilidade legal e procuração pública.
Durante esse processo, o cidadão precisará justificar a condição médica para pedir o BPC.
Normalmente, o processo leva cerca de 45 dias para dar uma resposta final para o cidadão brasileiro.
E o pente-fino do BPC?
O BPC pode passar por um grande pente-fino, realizando muitos cortes ao redor do país.
Porém, de acordo com o próprio governo, o objetivo é eliminar os benefícios concedidos indevidamente, e não deve ser um problema para quem realmente tem direito ao benefício social.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
