Aviso URGENTE: Caixa abre inscrições para brasileiros ganharem imóveis prontos; saiba mais

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A Caixa Econômica Federal (CEF) lançou uma iniciativa inédita para ajudar milhares de brasileiros a obterem a casa própria com pagamentos facilitados. Esta medida visa oferecer moradia a famílias que perderam suas casas devido a estados de calamidade, especialmente no Rio Grande do Sul.

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Nova medida da caixa: moradia para desabrigados

A partir desta terça-feira (11), a CEF abriu inscrições para o cadastro de imóveis prontos que serão adquiridos pelo governo federal e doados a famílias desabrigadas. Essa ação emergencial faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida e proporcionará uma solução rápida e eficaz para essas famílias.

Importância do cadastro único

O Cadastro Único é fundamental neste programa,, ao identificar e seleciona as famílias que mais necessitam de assistência. Todas as famílias beneficiárias devem estar inscritas no Cadastro Único, que é a principal ferramenta de gestão de dados para programas sociais no Brasil. Manter as informações atualizadas é essencial para garantir que os benefícios sejam distribuídos corretamente e evitar fraudes.

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Processo de cadastro de imóveis

Os interessados em cadastrar imóveis podem acessar o site da Caixa e realizar o cadastro usando um login existente ou criando um novo. Após o cadastro, é necessário enviar a documentação do imóvel e dos vendedores. Documentos exigidos incluem:

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Certidão de ônus e ações reipersecutórias
  • IPTU de 2024 quitado
  • Certidão negativa de débitos de condomínio
  • Documentos pessoais dos vendedores

A Caixa disponibilizou uma Cartilha do Vendedor para ajudar os interessados no processo de cadastro e venda dos imóveis.

Critérios para participação

As unidades habitacionais devem ter um valor de venda de até R$ 200 mil e atender famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis devem estar no Rio Grande do Sul e em áreas seguras, não impactadas pela calamidade. Podem participar do programa:

  • Particulares, pessoas físicas e jurídicas
  • Construtoras com imóveis em estoque
  • Instituições financeiras com imóveis à venda
  • Empresas do ramo da construção civil

Unidades habitacionais ociosas construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) também podem ser ofertadas no site da Caixa.

Condições dos imóveis

Os imóveis cadastrados devem estar livres de restrições para venda e disponíveis para ocupação imediata. Unidades em construção devem ser finalizadas e legalizadas para entrega em até 120 dias. Os requisitos mínimos incluem:

  • Sala, dormitório, banheiro, cozinha e área de serviço
  • Revestimento de piso impermeável nas áreas molhadas
  • Paredes com revestimento e pintura adequados
  • Portas e janelas funcionais
  • Instalações elétricas e hidráulicas em perfeito estado
  • Cobertura íntegra e funcional

Se o imóvel não atender aos requisitos, a Caixa emitirá um parecer indicando os serviços necessários para a recuperação.

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Seleção das famílias beneficiadas

A seleção das famílias beneficiárias será realizada pelas prefeituras das localidades afetadas no Rio Grande do Sul. O objetivo é garantir que as moradias sejam destinadas às famílias mais necessitadas e desabrigadas pelas enchentes.

Próximos passos

Após o cadastro do imóvel e envio da documentação, a Caixa analisará os documentos. Se tudo estiver conforme as regras, um engenheiro fará a vistoria no imóvel para verificar o atendimento aos requisitos e definir o valor de avaliação. Em seguida, a Caixa entrará em contato com os vendedores para formalizar o contrato de transferência de propriedade.

Esta nova medida da Caixa Econômica Federal representa um avanço significativo na política habitacional do Brasil, proporcionando uma resposta rápida e eficaz às necessidades emergenciais das famílias afetadas pela calamidade no Rio Grande do Sul. Para mais informações, acesse o site da Caixa ou ligue para 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões).

Gilmar Penter
Escrito por

Gilmar Penter

Com uma carreira jornalística iniciada em 2013, Gilmar Penter se dedica a traduzir temas complicados, como economia popular, benefícios do governo e questões ambientais, para uma linguagem simples e acessível. Além da redação com SEO, têm passagens pelo rádio e experiências na produção audiovisual e em fotojornalismo.