Benefícios INSS para Autismo 2023: Conheça os Direitos para Autistas
Muitas pessoas tem dúvidas sobre os benefícios INSS para autismo 2023. Neste caso, separamos detalhes sobre os direitos e como solicitar os benefícios INSS para autismo 2023. Não perca os esclarecimentos a seguir.
Benefícios INSS para autismo 2023 Imagem: Pensi
Quem tem autismo tem direito a algum benefício?
Antes de mais nada, o autismo é considerado um transtorno de desenvolvimento que pode impedir de forma direta ou indireta as relações sociais e o cognitivo o do indivíduo.
A condição não é uma doença, entretanto, pode ser considerado como um conjunto de características que podem desencadear uma afastamento das atividades laborais.
Por conta disso, levando em conta algumas limitações, este público-alvo tem um olhar especial de acordo com a lei.
Além do BPC, os autistas podem solicitar demais benefícios junto ao INSS como por exemplo aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria por idade da pessoa com deficiência ou auxílio de incapacidade temporária.
Imagem: Instituto Humaniza
É importante lembrar também que caso o autista entre em um emprego formal, o governo disponibiliza o chamado auxílio- inclusão no qual estimula a autonomia de pessoas que estão inclusas no transtorno do espectro autista.
O BPC é disponibilizado mediante dados no Cadastro Único em uma unidade do CRAS. Os demais benefícios podem ser pedidos de forma presencial em alguma agência ou por meio do site ou app do Meu INSS.
Qual o valor do benefício para autismo?
Antes de tudo, o auxílio-inclusão é disponibilizado às pessoas com deficiência e que estiveram inseridas no programa BPC LOAS.
O Benefício de Prestação Continuada é pago aos idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade econômica.
O valor pago do BPC é de um salário mínimo. já o auxílio-inclusão oferece meio salário mínimo, atualmente o valor equivale a R$ 550.
Vale lembrar que o auxílio inclusão é para pessoas que ingressam no mercado de trabalho. Além disso, é necessário comprovar renda de até dois salários mínimos e estar com todos os cadastros regularizados junto ao CadÚnico.
Imagem: Portal GOV
Para solicitar o valor, é necessário que a pessoa não esteja recebendo o BPC pelo prazo máximo de cinco anos, isto é, desde que iniciou as atividades formais e remuneradas.
Vale lembrar que o auxílio de inclusão à pessoa com deficiência não depende de carência e o indivíduo pode exercer duas atividades remuneradas desde que não ultrapasse a renda estabelecida pelo programa.
Diante disso, caso o autista esteja recebendo algum tipo de benefício por incapacidade temporária como por exemplo auxílio acidente ou doença, o auxílio inclusão será interrompido imediatamente.
De acordo com o Ministério do Trabalho, os valores disponibilizados por este benefício não podem ser contabilizados no cálculo de benefícios previdenciários.
Além disso, não são descontados auxílios e nem geram pagamento de décimo terceiro salário. Confira mais detalhes e saiba tudo sobre os benefícios INSS para autismo 2023.
Existe uma aposentadoria para o autista?
De acordo com a lei de número 12764, o autista é considerado uma pessoa com deficiência.
Sendo assim, terão direito a aposentadoria da pessoa com deficiência garantido aos segurados com impedimento de natureza sensorial intelectual mental ou física.
Imagem: Pexels
É importante lembrar que a aposentadoria para os autistas são divididas em duas modalidades:
- Aposentadoria da pessoa com deficiência por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
Na primeira categoria o homem precisa ter faixa etária de 60 anos de tempo de contribuição de 15 anos da mulher 55 anos tempo de contribuição de 15 anos.
Já por tempo de contribuição, todos os requisitos serão diferentes levando em conta o grau de deficiência que pode ser dividido entre leve médio e grave.
Para deficiências leves, o tempo de contribuição do homem é 33 anos e 28 anos para mulher. Para deficiência média é preciso ter 29 anos de contribuição para homem 24 anos de contribuição para mulher.
Já para deficiências graves, o tempo de contribuição para o homem de 25 anos e para mulher 20 anos. É necessário que haja a comprovação de impedimentos fruto do autismo ao longo dos anos de contribuição.
Por fim, para mais detalhes sobre benefícios INSS para autismo 2023, continue acompanhando nosso portal.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
