Governo libera pagamento de dois salários mínimos para trabalhadores; veja se você está na lista!
12 de junho de 2024
O governo federal anunciou um programa emergencial para ajudar financeiramente milhares de trabalhadores, prevendo o pagamento de dois salários mínimos. Veja, abaixo, se você está na lista dos contemplados.
O programa foi apresentado pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que enfatizou o compromisso do governo em garantir a estabilidade financeira e a segurança no emprego para os trabalhadores afetados.
O benefício abrange os trabalhadores do Rio Grande do Sul que foram diretamente afetados pelas enchentes de maio.
A iniciativa beneficiará 326.086 trabalhadores com carteira assinada, 36.584 estagiários, 40.363 trabalhadores domésticos e 27.220 pescadores artesanais.
O programa foi formalizado através de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Lula, que entrou em vigor imediatamente, mas ainda precisa de aprovação pelo Congresso Nacional.
Outros pagamentos liberados para o Rio Grande do Sul
Além do benefício acima, os moradores do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas enchentes em 2024 têm acesso a diversos benefícios liberados pelo governo federal e estadual para auxiliar na recuperação. Aqui estão alguns dos principais auxílios disponibilizados:
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Saque Calamidade do FGTS: Os trabalhadores podem retirar até R$ 6.220,00 de suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Este saque está disponível para residentes de municípios que foram declarados em estado de calamidade pública ou emergência.
- Antecipação de Benefícios Previdenciários: Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS podem solicitar a antecipação de seus benefícios de junho para maio. O pedido deve ser feito no banco onde o valor é depositado.
- Antecipação do Bolsa Família e Auxílio Gás: Os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás terão os pagamentos de maio antecipados. Os valores estarão disponíveis independente do final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.
- Antecipação do Abono Salarial: O pagamento do abono salarial PIS/PASEP foi antecipado para maio, beneficiando trabalhadores com direito ao abono, de acordo com o calendário convencional que se baseia no mês de aniversário.
- Parcelas Adicionais do Seguro-Desemprego: Os trabalhadores que já estavam recebendo o seguro-desemprego antes da decretação de calamidade no Rio Grande do Sul receberão duas parcelas adicionais. Esta medida beneficiará cerca de 139.633 pessoas.
- Pausa no Financiamento Habitacional: A Caixa Econômica Federal permitiu uma pausa de até três meses no pagamento das parcelas de financiamento habitacional para moradores das regiões afetadas pelas enchentes. Além disso, as prestações podem ser incorporadas ao saldo devedor para clientes inadimplentes.
- Auxílio Financeiro Direto: O governo liberou uma parcela única de R$ 2 mil para famílias desabrigadas ou desalojadas que residem em municípios com situação de calamidade reconhecida pela Defesa Civil. Essas famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e ter uma renda total de até três salários mínimos.
- Seguro Habitacional: Os beneficiários de financiamentos habitacionais têm direito a um seguro contra danos físicos ao imóvel. Este seguro cobre danos causados por eventos como enchentes, vendavais e desmoronamentos. Para acionar o seguro, o cliente deve entrar em contato com a Caixa.
Como saber se tenho direito a esses benefício?
Para saber se tem direito a algum dos benefícios liberados após as enchentes no Rio Grande do Sul, o cidadão deve:
- Consultar o site do FGTS: Verificar a possibilidade de saque calamidade do FGTS pelo aplicativo FGTS ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
- Consultar a prefeitura local: Informações sobre a antecipação do Bolsa Família e Auxílio Gás, além de como receber o Auxílio Reconstrução, podem ser obtidas na prefeitura do município afetado.
- Verificar no site do INSS: Para antecipação de benefícios previdenciários, verificar as condições no site do INSS ou diretamente no banco onde recebe o benefício.
- Consultar o portal do PIS/PASEP: Verificar a antecipação do abono salarial no site da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, dependendo do vínculo empregatício.
- Contato com a Caixa Econômica Federal: Para pausa no financiamento habitacional ou acionamento do seguro habitacional, entrar em contato diretamente com a Caixa Econômica Federal.
- Consultar o site do governo estadual: Informações adicionais e atualizações diárias podem ser encontradas no site do governo do Rio Grande do Sul.
