Bônus na conta de luz? Governo prepara novidade para reduzir tarifas
Uma medida do governo, movida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pode trazer um bônus na conta de luz.
Neste momento, entretanto, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aguarda um retorno da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De onde vem o bônus na conta de luz?
Este valor decorre de 1,3 bilhão que a usina de Itaipu produziu de valor bônus durante o ano de 2023.
Hoje, ela é a maior geradora de energia elétrica do Brasil, e tem uma participação significativa na vida do brasileiro.
Essa é uma medida que já é prevista, uma vez que, a usina tem um modelo de arrecadação e repasse de recursos.
Dessa forma, quando ocorre uma situação como esta, o valor de bônus pode ter dois destinos:
- Pagar os custos de operação;
- Modicidade tarifária, ou seja, um desconto na conta de energia.
Pedido anterior negado
Como falamos, o valor é referente a um ganho de 2023.
Antes do pedido atual, entretanto, havia outro, para a liberação dos recursos durante o mês de julho para a população.
No entanto, a medida foi adiada, já que o governo teve de priorizar a situação emergencial em que o Rio Grande do Sul enfrentava após as fortes chuvas e enchentes.
Como a situação já está mais contida, o Ministro de Minas e Energia retomou com o pedido, dessa vez, para liberação em dezembro.
O Ministro Alexandre Silveira, também destacou a importância do repasse, que pode ajudar milhões de famílias nesse fim de ano.
Quem pode receber o desconto na tarifa de energia?
Antes de tudo, importante enfatizar que o governo não fará nenhum depósito para as famílias auxiliadas.
O repasse do bônus se dará mediante desconto na própria tarifa de energia da pessoa. E quem recebe?
Basicamente, qualquer pessoa que consumiu até 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. Isso se aplica a morados de centros urbanos ou áreas rurais.
De todo modo, estima-se que os maior número de contemplados esteja entre a classe média e baixa.
Importância e impacto da medida para a população
Sem dúvida, este auxílio chega em uma ótima hora, principalmente considerando os últimos meses em que cidadãos viram a aplicação de bandeiras vermelhas às tarifas.
Isso fez com que alguns cidadãos, principalmente os pegos de surpresa, tivessem um gasto a mais que não haviam previsto para este período.
Logo, a adoção desse repasse em dezembro, traria um equilíbrio ao bolso do cidadão que precisou arcar com custos extras de operação, e medidas de prevenção de riscos.
O impacto, por sua vez, chega para às famílias que não estão tão vulneráveis a ponto de participar de programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica.
São cidadãos que não estão na faixa da pobreza, mas também não contam com dinheiro sobrando na conta para luxos próprios.
De todo modo, não dá para negar que a medida também aliviará as famílias nessa faixa mais vulnerável. Afinal, este é o verdadeiro foco do governo, dar suporte aos mais necessitados de suporte.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
