Carnaval não é feriado: Veja todos os feriados nacionais de 2025
Que o Carnaval não é feriado talvez você já saiba, afinal, estamos falando de uma das festividades mais aguardadas pelos brasileiros.
No entanto, passando este período, o brasileiro usufrui de algum feriado logo?
É sobre isso que falaremos a seguir, o motivo de o Carnaval não ser um feriado nacional e os demais feriados obrigatórios de 2025.
Porque o Carnaval não é feriado?
Diferente de datas como o Natal (25 de dezembro) e a Independência do Brasil (7 de setembro), por exemplo, o Carnaval não está na lista dos feriados obrigatórios.
Mas como se trata de um período especial no país, o que acontece na prática é que alguns estados e municípios decretam feriado local, enquanto outros concede ponto facultativo.
Então isso significa que as empresas podem exigir que os funcionários trabalhem normalmente.
A Lei nº 9.093/1995 aliás, define que apenas feriados religiosos podem ser instituídos pelos municípios, e o Carnaval não entra nesse critério.
Dessa forma, o descanso na data depende de decretos locais e da política que cada empresa adota.
Como funciona o feriado de Carnaval nas empresas?
Assim como começamos destacando, o Carnaval não é feriado nacional. Com isso, as empresas têm liberdade para decidir se concedem folga ou não aos funcionários.
Se o estado ou município não decretar feriado, portanto, a organização pode exigir que os trabalhadores compareçam normalmente ao expediente.
Caso o empregador opte por conceder folga sem que a data seja feriado oficial, essa ausência pode ser compensada posteriormente, conforme acordos individuais ou coletivos.
Quais os feriados obrigatórios pela CLT?
Os feriados nacionais são estabelecidos por leis federais e devem ser seguidos em todo o território brasileiro. Dessa forma, Em 2025, os feriados nacionais são:
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal;
- 7 de abril (segunda-feira) – Sexta-feira Santa (feriado móvel);
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes;
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador;
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil;
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (domingo) – Finados;
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República;
- 20 de novembro (quinta) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal.
Além desses feriados nacionais, cada estado e município pode estabelecer feriados locais, como aniversários da cidade e celebrações religiosas.
Como saber se o feriado é facultativo ou não?
Para saber se um feriado é facultativo ou obrigatório, antes de tudo, você precisa consultar a legislação do município ou estado em questão.
Contudo, é comum que decretos governamentais informem antecipadamente se uma data específica será considerada feriado na região.
Além disso, é possível verificar através dos sindicatos, que podem negociar folgas com as empresas por meio de acordos coletivos.
Embora seja um evento culturalmente relevante no Brasil, o Carnaval não é um feriado nacional e sua folga depende de decretos estaduais, municipais ou de acordos trabalhistas.
Mas para quem deseja aproveitar os dias de festa sem preocupações, o ideal é verificar as regras do seu local de trabalho e se há possibilidade de compensação de horas.
Aliás, é muito importante conhecer os feriados obrigatórios do ano para se programar com antecedência.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
