Cesta básica do CRAS com Carne? Lista de itens estabelecidos em nova lei
A cesta básica do CRAS com carne será uma realidade, em breve, para os brasileiros após a reforma tributária.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), é o relator da regulamentação da reforma tributária.
Embora ele estivesse relutante a aprovar a inclusão de proteínas animais na nova cesta básica, ele se mostrou a favor da decisão.
Assim, a cesta básica atual conta com 15 alimentos, e destacamos eles e outros detalhes ao longo desse artigo!
Cesta básica do CRAS com carne para quem mais precisa no Brasil
Qual a importância da inserção de proteínas animais na cesta básica?
Desde 2013, após a conversão de uma MP (Medida Provisória) em Lei, os produtos da cesta básica são isentos de alguns impostos: PIS, Cofins e IPI.
O resultado? Estes produtos se tornam mais acessíveis para a população, principalmente à camada mais vulnerável.
Em sua fala, o deputado Reginaldo Lopes, que vai de acordo à faça do presidente da república, destaca:
“Eu sei que todos aqui, assim como o presidente Lula se manifestou, [acredita] que nós devemos garantir ao povo brasileiro acesso à proteína e proteína de qualidade”.
Além dos alimentos com alíquota zero, há também os que contam com uma alíquota reduzida em 60%.
Como ficou a nova cesta básica?
- Açúcar;
- Arroz;
- Aveia;
- Café;
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves;
- Cocos;
- Farinha de mandioca;
- Farinha de trigo;
- Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho;
- Feijões;
- Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar;
- Leite , leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado;
- Manteiga;
- Margarina;
- Massas alimentícias;
- Óleo de soja;
- Ovos;
- Pão francês;
- Peixes e carnes de peixes (com algumas exceções);
- Produtos de origem animal (com exceção de Foies gras);
- Produtos hortícolas, com exceção de cogumelos e trufas;
- Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
- Raízes e tubérculos;
- Sal e cloreto de sódio puro.
Dessa forma, há três parâmetros que regem a escolha do governo pela inclusão desses alimentos.
Primeiramente, se destaca a prioridade por produtos minimamente processados.
Além disso, os produtos comprados majoritariamente por pessoas pobres também são incluídos na lista.
Outro parâmetro é a garantia de que os produtos que integram a cesta tenham redução nas alíquotas.
Não se esqueça que também há uma lista composta por 14 alimentos que contam com a redução da alíquota em 60%.
A cesta básica do CRAS
O Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) tem se tornado vital para o governo atender e dar suporte às pessoas mais necessitadas da sociedade.
De todo modo, em 2024, o CRAS não tem um programa de Cesta Básica em vigor.
No entanto, diferentes munícipios e alguns estados têm iniciativas que oferecem uma renda adicional para pessoas em situação de vulnerabilidade, com o fim de ajudar na alimentação.
Portanto, é fundamental visitar o CRAS mais próximo em sua cidade para verificar se há uma iniciativa de distribuição de cesta básica em vigor.
Lembre-se que entre os requisitos, os principais são ter renda per capita de até meio salário mínimo, e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único).
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
