Como conseguir o NOVO ACORDO do INSS para quem teve o benefício negado?
Você sabe como conseguir do NOVO ACORDO do INSS para quem teve o benefício negado? A medida pode atingir centenas de milhares de pessoas!
Recentemente, o INSS anunciou que tentará acordos com milhares de pessoas que tiveram o benefício negado. veja como saber se está no meio!
Entenda a busca por negociação do INSS
Recentemente, o governo federal anunciou que o INSS pretente convocar mais de 170 mil pessoas para buscar acordos.
O objetivo é resolver casos que já tenham uma inclinação favorável para o beneficiário, evitando um processo longo na justiça.
Com isso, o governo pretende economizar mais de 225 milhões de reais com ações judiciais, o que é muito pesado para o Governo Federal.
Quando a dívida entre em precatório, fica bem mais cara para o poder público, aumentando bastante os gastos do governo. Por isso, a iniciativa é justamente evitar os gastos.
Conheça o programa
A iniciativa do INSS terá o objetivo de convocar o público para chegar em um acordo extrajudicial.
Vale ressaltar que o acordo terá validade jurídica, e apenas será feito entre o INSS e o beneficiário dos programas do governo.
Por sua vez, o Pacifica terá algumas prioridades, como:
- Trabalhadores rurais;
- Salário-maternidade;
- Beneficiários do BPC.
O objetivo então é justamente priorizar o público com maiores necessidades, bem como justamente encaminhar os casos que já seriam praticamente vitória do beneficíario.
Como se candidatar para fazer a negociação com o INSS
Em um primeiro momento, o INSS não vai abrir pedidos de renegociação. Na verdade, é justamente o contrário, visto que o próprio INSS buscará pelo público.
Dessa maneira, o sistema do Instituto fará uma verificação para encontrar os casos que estiverem dentro dos parâmetros estabelecidos para o programa.
Os beneficiários, então, contarão com uma aba no aplicativo Meu INSS com a proposta de negociação da dívida.
Dessa maneira, ao fazer o login na plataforma, você já contará com a opção para verificar a proposta realizada pelo governo.
A negociação terá validade jurídica?
Sim, a iniciativa é uma parceria entre a AGU e a Defensoria Pública da União, apresentando total validade em relação ao acordo estabelecido.
Para a realização do processo, o INSS fará uma estreia do Plataforma de Autocomposição Imediata e Final de Conflitos Administrativos, o chamado Pacifica.
O novo sistema do governo empregará a tecnologia para promover acordos extrajudiciais entre diferentes partes.
O primeiro teste, por sua vez, será realizado para as negociações de beneficiários que tiveram a aposentadoria ou outro benefício negados, entrando justamente com a iniciativa do INSS.
Dessa maneira, todo o processo pode ser feito diretamente pela internet, justamente com a função de resolver conflitos.
Quando começa a convocação?
De acordo com o governo federal, os chamados devem durar pelos próximos 90 dias, sem maiores detalhes sobre datas exatas para cada caso.
E se eu não aceitar o acordo?
De toda maneira, o cidadão tem sempre o direito de não aceitar a proposta de acordo, principalmente se ainda continuar sentindo-se lesado.
Por mais que o programa do governo prometa uma boa resolução para os conflitos, sempre há o direito próprio de continuar com o processo na justiça.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
