Como funciona o BPC e quem tem direito de solicitar
Como funciona o BPC e quem tem direito de solicitar!
O Benefício de Prestação Contiuada, ou simplesmente BPC, é um benefício da Assistência Social que pode ajudar muitas famílias no Brasil.
Isso porque oferece um salário mínimo de benefício. Precisa? Veja como funciona e como solicitá-lo!
O que é o BPC?
O BPC LOAS, ou Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social, é o pagamento de um salário mínimo.
Nesse sentido, o BPC não é uma aposentadoria, mas sim um benefício pago de maneira contínua todos os meses, mas novamente, sem a garantia perene da aposentadoria do INSS.
O principal foco do BPC é dar um suporte para idosos com ou mais de 65 anos de idade que não se aposentaram e pessoas com deficiência em qualquer idade.
Quem tem direito ao BPC?
A legislação do BPC traz alguns pré-requisitos básicos para ter acesso ao benefício social do governo.
Nesse sentido, é preciso ter 65 anos de idade ou mais. Outras pessoas quem podem solicitar o BPC são pessoas com deficiência de qualquer idade.
As pessoa com deficiência precisam ter uma condição médica impeditiva para o trabalho e com efeitos por pelo menos 2 anos.
A deficiência pode ser de natureza física, mental, sensorial ou intelectual, colocando barreiras para o trabalho regular.
Portanto, para ter direito ao BPC, é preciso comprovar com laudo médico os problemas causados pelo problema de saúde.
Vale ressaltar que você não pode combinar o BPC com outros benefícios como auxílio-doença e a aposentadoria do INSS.
Outro requisito importante é que o beneficiário não pode ter a renda maior que 1/4 do salário para ter direito a receber o BPC.
Como solicitar o BPC?
Em primeiro lugar, o cidadão precisa estar inscrito no CadÚnico, sistema que registra as informações dos cidadãos brasileiros.
Se você ainda não fez o cadastro no CadÚnico, será preciso ir presencialmente até uma unidade do CRAS com os documentos de si e de todos que moram em sua casa.
Caso já seja inscrito no CadÚnico, também é preciso procurar o CRAS para fazer o requerimento do BPC, levando o documento original com foto, como a Carteira de Identidade ou CNH.
Além do CRAS, é possível fazer o pedido pelo canal de atendimento do INSS no telefone 135 ou pelo app Meu INSS, bem como nas Agências da Previdência Social.
Após mandar as informações, o governo tem um tempo para fazer a análise, sem especificar exatamente o quanto.
No entanto, as próprias entidades responsáveis prometem que o processo do BPC está mais rápido, principalmente por conta da alta demanda para o benefício.
Vale ressaltar que os beneficiários do BPC também contam com a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Como comprovar a doença?
Para ter acesso ao BPC, é preciso comprovar que a doença e/ou condição de saúde são realmente causadoras de problema para trabalhar e seguir normalmente a vida.
Dessa maneira, será preciso o laudo médico e outras documentações parecidas para realmente deixar claro que se tem problemas para trabalhar e precisa de cuidados especiais.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
