Além da taxação, por que comprar pela AliExpress com PIX está ficando cada vez mais perigoso
4 de junho de 2024
Relatos recentes mostram que comprar pela AliExpress está ficando cada vez mais perigoso, principalmente em compras via Pix. A modalidade passou a ser aceita em 2021, mas até hoje gera incertezas, principalmente em relação ao reembolso!
Brasileiros enfrentam problemas ao comprar pela AliExpress
Ao longo dos anos, a plataforma de compras internacionais se tornou um dos principais locais de compras para o consumidor brasileiro.
Plataforma do grupo Alibaba, o AliExpress é um marketplace online com alcance global e se popularizou por aqui pela sua enorme variedade de produtos e preços acessíveis.
Hoje ela é parte do Remessa Conforme, um programa do governo comandado pela RFB (Receita Federal do Brasil) que, em teoria, serve para simplificar e agilizar o desembaraço alfandegário de importações.
Através do programa, o consumidor paga impostos com base no valor do produto assim que efetuar a compra, evitando que novos valores sejam cobrados pela alfândega quando ele entrar no país.
Entretanto, comprar pela AliExpress tem ficado cada vez mais difícil nos últimos tempos. Não só as novas regras de coleta de impostos têm se mostrado confusas como relatos de problemas com pagamento, especialmente o Pix, têm amedrontado vários clientes.
Mudanças no Remessa Conforme vão deixar as comprinhas mais caras
Na última semana, um acordo entre a Câmara e o presidente Lula (PT) acrescentou mais uma taxa para compras internacionais.
Segundo o texto, as compras do exterior feitas em sites como AliExpress, Shein e Shopee até US $50 (+/- R$261) agora passam a ter um imposto de 20%.
Até então, compras nessa faixa de preço eram isentas, pagando apenas o ICMS de 17%, mas com a mudança, produtos como roupas e eletrônicos importados vão ficar um pouco mais caros.
O interessante é que a medida foi estabelecida abaixo do projeto inicial que previa um imposto de 60%, o mesmo cobrado em compras acima dos US $50.
Problemas com pagamento Pix
A mudança na tributação e mix de informações nas redes sociais e a mídia tem deixado o público apreensivo, mas esse não é o único problema que os brasileiros estão tendo com as compras internacionais.
Diversas pessoas têm reclamado de problemas com reembolso de compras quando o pagamento foi feito via Pix, uma das modalidades preferidas dos consumidores brasileiros.
Aparentemente, a plataforma está tendo dificuldades de reconhecer quando um pagamento é feito e acaba cancelando a compra. O problema é que ela também não está querendo devolver o pagamento, mesmo quando o usuário comprova que fez o pagamento.
O que dizem os advogados
Diversas situações podem causar problemas no pagamento via Pix, incluindo falhas técnicas no site, nos servidores de pagamento e até mesmo golpes.
Para resolver esses problemas, advogados indicam que os consumidores entrem em contato o quanto antes com a plataforma e o vendedor, para descobrir onde o problema aconteceu e como resolver.
Se o Pix foi feito pela plataforma, a responsabilidade de devolver o dinheiro é do próprio AliExpress e o consumidor pode até mesmo procurar medidas judiciais caso ele dificulte a devolução.
Por outro lado, se o problema foi resultado de um acordo pessoal entre usuário e o vendedor e envolvendo pagamentos via Pix, PayPal ou outros meios, a plataforma não tem responsabilidade alguma. Neste caso, tudo que resta é esperar pela boa vontade do vendedor em devolver o dinheiro.
Dito isso, você jamais deve fazer pagamentos utilizando outros meios que não seja a plataforma do próprio site.
