Contas do programa Pé de Meia não fecham e bloqueio é implementado; entenda
Você sabia que as contas do programa Pé-de-Meia não fecham e bloqueio pode ser implementado? Veja e entenda!
O programa para estudantes do governo vem enfrentando problemas para adequação do orçamento, trazendo mudanças gerais para o público; veja mais sobre o caso!
Terá o bloqueio do Pé-de-Meia?
O governo anunciou recentemente um corte na casa dos 26 bilhões de reais em uma série de ministérios, inclusive com reduções em benefícios sociais.
Nesse sentido, o Pé-de-Meia foi criado para auxiliar o público estudante a se manter na rede pública de ensino, tentando reduzir os níveis de evasão escolar.
Os dados sobre o programa vêm sendo confuso, principalmente porque esbarram em políticas públicas para redução de custos.
Entenda a questão do Pé-de-Meia
Na verdade, o programa Pé-de-Meia tem garantido R$ 6,1 bilhões para 2024, mas o valor é insuficiente para cobrir todos os beneficiários, especialmente com a expansão recente do programa.
O programa foi criado para combater a evasão escolar entre alunos de baixa renda, mas ainda não recebeu nenhum empenho neste ano e sofrerá um bloqueio de R$ 500 milhões, equivalente a 39% dos recursos congelados no Ministério da Educação (MEC).
Embora o MEC tenha afirmado que o programa é prioritário e não será afetado, a previsão de custos para 2024 é de R$ 8 bilhões, abrangendo 3,7 milhões de estudantes.
Para viabilizar o programa, foi criado um fundo privado com aporte de R$ 20 bilhões da União, dos quais R$ 6,1 bilhões já foram alocados.
No entanto, o MEC ainda não esclareceu como cobrirá o déficit deste ano. O programa oferece uma bolsa mensal de R$ 200 para alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família, além de uma poupança de R$ 1.000 ao final do ensino médio.
Caso o aluno participe do Enem, há um pagamento adicional de R$ 200, podendo somar até R$ 9.200 ao longo dos três anos.
Além do Pé-de-Meia, os cortes também afetam obras em universidades federais, com um bloqueio de R$ 487 milhões. A Andifes, órgão que representa os reitores das universidades federais, alertou que esses cortes impactarão emendas parlamentares ainda não empenhadas até 23 de julho.
O Ministério da Educação tem trabalhado para preservar as ações essenciais do MEC, mesmo diante de uma reprogramação de empenhos que eleva o esforço fiscal total para R$ 46,6 bilhões até setembro.
Qual o futuro do Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia tem sofrido bastante ao longo dos últimos anos, principalmente por conta da falta de verba recente.
Nesse sentido, por causa do alto custo do programa, o governo tem trabalhado para viabilizar a ocorrência do serviço do governo.
Dessa maneira, a proposta é de justamente trazer um serviço importante para o público, visto que o Pé-de-Meia tem o objetivo de auxiliar o público a se manter na escola e investir firme em educação.
A proposta então será de trazer maiores investimentos para o programa, ainda que tenha que fazer mudanças para os estudantes brasileiros ao longo dos próximos anos.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
