5 erros comuns ao dar entrada no INSS: Você pode perder sua aposentadoria!
Ao darem entrada na documentação de solicitação da aposentadoria, muitos brasileiros se confundem com os dados que devem ser comprovados e cometem alguns erros. Veja abaixo erro ao pedir aposentadoria. Assim, você fica preparado e não corre o risco de perder sua aposentadoria.
Fonte: Portal Gov.br.
Como solicitar sua aposentadoria
Atualmente, a Previdência Social tem se movimentado a fim de garantir o acesso aos direitos básicos de forma mais célere aos brasileiros. Diante disso, o aplicativo Meu INSS foi criado para garantir o acesso à aposentadoria.
Assim, o aplicativo está disponível tanto para aparelhos Android quanto iOS e podem ser baixado com o uso de uma rede Wi-FI ou móvel com acesso à internet. A partir da conta criada no Gov.br, é possível navegar pelo app.
Por isso, quando o brasileiro quiser dar o primeiro passo à aposentadoria, não é necessário se dirigir até a Previdência Social mais próxima. Basta acessar o app e preparar a posta de documentos comprobatórios.
Portanto, o pedido de aposentadoria começa com todos os documentos organizados e em mãos. Eles garantem uma aposentadoria sem problemas com o INSS. Abaixo, separamos a lista dos arquivos requisitados.
Mas antes de acesso o app ou até mesmo realizar pelo computador, é necessário qu todos os documentos no seu computador. Você pode tirar uma foto de um documento em formato jpg ou escanear em formato PDF.
Além disso, o solicitante poderá digitalizar os arquivos PDF. A digitalização é o caminho mais recomendado pois garante maior qualidade dos arquivos. O INSS não aceita arquivos maiores que 5 MB.
Assim, o solicitante poderá utilizar alguns aplicativos que já realizam a tarefa e manter os arquivos fotografados ou escaneados dentro do tamanho e formato solicitado.
Documentos solicitados
Fonte: Reprodução/Ingracio Adv.
Antes de mais nada, cabe ressaltar que mesmo que você não solicite benefícios, mas cumpra os requisitos da antiga lei, seus direitos são preservados, ou seja, a reforma da Previdência Social nada tem a ver com você.
Com efeito, o segurado que tiver cumprido o período mínimo previsto em lei antes da aposentadoria de 2019 e não tiver ajuizado o sinistro não será prejudicado durante a aposentadoria.
O INSS também calculará seu benefício de acordo com o regulamento antigo e, se for o caso, o utilizará em nome do segurado. Assim, o INSS além de utilizar um aplicativo para facilitar o processo, ele já identifica o período do fato gerador.
Fonte: Reprodução/Freepik.
Dependendo das suas circunstâncias, será necessário fornecer provas diferentes e atender a requisitos específicos. Assim, é necessário analisar em qual hipótese de aposentadoria você se identifica.
Abaixo, separamos uma lista com os principais artigos do Governo Federal sobre as hipóteses de aposentadoria:
- Aposentadoria por Idade de Pessoa com Deficiência: acesse o link.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição: acesse o link.
- Aposentadoria por Idade Trabalhador Urbano: acesse o link.
- Aposentadoria por Idade Trabalhador Rural: acesse o link.
Erro ao pedir aposentadoria
Ao dar entrada na aposentadoria, é necessário que os documentos do contribuinte sejam analisados. Para tal, o importante é que a análise ocorra antes do envio dos documentos.
Abaixo, separamos uma lista com erro ao pedir aposentadoria. Assim, agora que você já leu o item anterior, não há porque cometer os mesmo equívocos.
Fonte: Reprodução/Freepik.
- Tempo de Serviço Militar no regime próprio: na hora de declarar o tempo de serviço, o solicitante deve se atentar para que o mesmo não seja usado como regime próprio. Para tal, tenha a CTC em mãos (Certidão de Tempo de Contribuição), que comprove sua situação e o período militar.
- Erros nos documentos: os documentos a serem apresentados ao INSS sevem estar impreterivelmente corretos. Todas as informações devem ser verídicas, legíveis e nunca falsificadas. Certifique-se de que os dados podem ser compreendidos pelo examinador (sobretudo de documentos antigos). Erros em informações documentáveis pode levar à negativa do INSS.
- Trabalho fora do País: muitos brasileiros, que moraram por alguns anos/meses no exterior, acreditam que o tempo de trabalho do exterior não é considerado. No entanto, essa afirmativa está incorreta. Tempo trabalhado no exterior é calculado juntamente com o demais, realizado no Brasil.
- Erros na Guia da Previdência Social: As contribuições recolhidas na caderneta são incluídas no cálculo do período de contribuição e no cálculo do valor da pensão. Dependendo do código utilizado para pagar a caderneta e do valor pago, o segurado não tem direito a determinados benefícios.
- Trabalho como Autônomo não entra na conta: a afirmativa está incorreta. O trabalho autônomo é considerado como tempo de trabalho desde que o solicitante tenha cumprido com suas obrigações junto ao INSS.
Assim, este artigo tem por finalidade expor os principais erros cometidos pelos brasileiros. Leia as listas atentamente e não caia em confusões.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
