Escala 6×1: entenda como a proposta pode impactar os direitos dos trabalhadores
Escala 6×1: entenda como a proposta pode impactar os direitos dos trabalhadores.
Um tema tomou conta das discussões no país: a PEC para o fim da escala 6×1. A medida vem gerando muita polêmica em todos os sentidos.
Independentemente do lado de concordar ou não com a PEC, é preciso saber o impacto da medida na vida do trabalhador.
Para te ajudar, nós separamos um resumo completo sobre a situação e sobre a atuação da nova proposta; confira!
O que quer o projeto para o fim da escala 6×1?
A deputada Erika Hilton, do estado de São Paulo, está no processo de coleta de assinaturas para protocolar a PEC do fim da escala 6×1.
Atualmente, os trabalhadores brasileiros podem trabalhar, em algumas áreas e em alguns setores, com seis dias de trabalho e um dia de folga.
Esse formato de jornada é muito comum no comércio, com o trabalho de segunda a sábado e a possibilidade de até 44h semanais.
De acordo com a proposta da deputada, esse formato de trabalho seria proibido, principal objetivo do projeto de PEC elaborado pela parlamentar.
Por que o fim da escala 6×1 vem sendo discutido?
As discussões sobre o fim da escala 6×1 vêm de uma tendência mundial em relação à redução da jornada de trabalho.
Sobretudo com as mudanças causadas pela pandemia de Covid-19, uma série de países vêm discutindo novas dinâmicas de trabalho.
Inclusive, há estudos que relacionam a redução da jornada de trabalho com o aumento da produtividade, mas longe de ser uma opinião unânime.
Quais as propostas da PEC?
Em primeiro lugar, ainda não se trata de uma PEC, visto que é um texto inicial produzido pela deputada Erika Hilton.
O projeto prevê uma jornada máxima de 8 horas diárias, 36 horas semanais e 4 dias de trabalho por semana.
Além disso, as mudanças aconteceriam em até 360 dias após a promulgação da PEC.
O projeto já foi aprovado?
Não, a situação está longe disso. Na verdade, trata-se de um texto inicial com o projeto do fim da jornada 6×1.
Neste momento, a deputada está no processo de coletar assinaturas dos colegadas parlamentares. Para tornar-se oficialmente uma PEC, o projeto precisa reunir ao menos 171 assinaturas dos 513 deputados.
Depois disso, a PEC passará pela tramitação nos poderes públicos, com votações e prováveis mudanças no texto.
Por isso, o projeto está bem longe da aprovação, e a alta discussão por agora acontece devidamente em razão da relevância do tema para a população brasileira.
Quais os benefícios do fim da escala 6×1?
A medida amplamente polêmica apresenta benefícios para os trabalhadores brasileiros. Ao reduzir a jornada, é possível ter mais tempo de descanso.
Isso traz o objetivo de diversas entidades que estudam o alívio psicológico e físico para os trabalhadores, reduzindo os impactos de uma jornada de trabalho desgastante.
Espera-se também que a redução da jornada tenha efeitos positivos na saúde pública.
Quais os desafios do fim da escala 6×1?
O fim da escala 6×1 resultaria em uma profunda transformação do cenário do trabalho no Brasil.
Isso porque as empresas precisariam se adaptar, redefinindo os processos e criando novas estratégias de escala de trabalho.
O comércio brasileiro hoje em dia se baseia muito na escala 6×1, e a mudança disso pediria uma adaptação total ao novo cenário.
Isso pode aumentar consideravelmente os custos operacionais devido à necessidade de novas contratações para manter os mesmos horários de funcionamento.
A medida vai ser aprovada?
Ainda é muito difícil prever os caminhos da PEC do fim da escala 6×1, principalmente por conta da polêmica envolvida.
Portanto, é preciso acompanhar as notícias e entender quais serão os próximos passos do governo.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
