Homens com esquizofrenia vão receber benefícios do INSS a partir desta data
Homens com esquizofrenia vão receber benefícios do INSS a partir desta data. Pelo menos essa é a notícia que está circulando pelas redes sociais. No entanto, você sabia que a doença dá direitos junto ao INSS e que o governo realizou mudanças para 2024? Veja esquizofrenia dá benefício INSS.
Fonte: Portal Gov.br.
O que é Esquizofrenia?
Anualmente, o número de trabalhadores necessitando de folga para tratar de problemas de saúde mental, depressão, ansiedade, ataques de pânico e problemas decorrentes da esquizofrenia aumenta.
Em todos os casos, a legislação classifica o problema como doença mentais e seus casos aumentaram consideravelmente devido à pandemia. Em 2023, mais brasileiros estão fazendo solicitações ao INSS para receber benefícios.
Mas um transtorno mental que chama a atenção é a esquizofrenia. É um distúrbio mental que faz com que as pessoas percam a noção da realidade a ponto de não conseguirem distinguir a realidade da fantasia.
Fonte: Reprodução/Freepik.
Por certo que, considerando a descrição acima, o trabalhador fica incapacidade (desde que não haja medicação devida), de exercer suas práticas laborativas de forma completa e conforme esperado pelo empregador.
O tratamento consiste em uma combinação de medicamentos, aconselhamento clínico de análise comportamental e assistência psicológica. No entanto, como não há cura, o tratamento geralmente dura toda a vida.
Assim, o trabalhador precisa estar preparado para uma bateria de exames, combinados com medicamentos, psicoterapia e atendimento especializado para cuidar dos danos causados pela doença.
Os sintomas incluem dificuldade de concentração e memória, mudanças de comportamento, reações exageradas ou fora do normal, considerando o dia a dia daquele trabalhador.
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Muitos pacientes nesta situação têm dificuldade em obter benefícios sociais através do INSS devido a dificuldades diagnósticas. O pedido costuma ser negado pelo INSS, mas uma nova determinação pericial pode ser solicitada.
Portanto, veja abaixo quais informações o solicitante deve apresentar ao INSS para não perder o benefício junto à Previdência Social. O direito é garantido aos brasileiros, mas poucos sabem fazê-lo da forma correta.
Esquizofrenia dá benefício INSS?
A doença não garante apenas um direito ao trabalhador diagnosticado, mas vários. Por isso, separamos uma lista completa com os benefícios INSS garantidos ao trabalhador.
- Auxílio Doença: Um segurado diagnosticado com esquizofrenia tem direito a benefícios conhecido como auxílio-doença. No entanto, fique atento aos detalhes: o trabalhador deverá apresentar quadro de impossibilidade de trabalho por um período maior que 15 dias. Ou seja, o INSS pagará ao trabalhador do 16º dia de afastamento em diante. Os 15 primeiros dias são pagos pelo empregador.
- LOAS: Outro benefício garantido pelo INSS é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), oferecido a pessoas com problemas de saúde mental e baixa renda. No entanto, esses benefícios são concedidos às pessoas pertencentes a grupos familiares cuja renda per capita atual não exceda 1.5 salário mínimo. Portanto, também é necessário atualizar os dados no CadÚnico (Cadastro Único), que pertence ao programa social do Governo Federal. O benefício BPC é de um salário mínimo por mês.
- Aposentadoria por Invalidez: Quando o segurado puder provar que a esquizofrenia se tornou um obstáculo irreversível e não pode mais viver em sociedade como antes, poderá recolher a pensão antecipadamente, salvo se contar com a assistência de terceiro. O também deve atestar que a pessoa não pode retornar ao mercado de trabalho ou exercer outras atividades. Portanto, é necessário que o médico assistente prepare um relatório muito detalhado. Lembre-se de que quanto mais detalhado o relatório, maior a probabilidade de você receber benefícios por incapacidade.
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Assim, lembramos os trabalhadores que a esquizofrenia dá benefício INSS, mas não basta a mera declaração. O candidato ao benefício deverá comprovar sua situação.
Portanto, fique atento aos critérios de solicitação:
- Carência mínima de 12 meses;
- Realização de Exame médio junto ao INSS.
Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.
