Farmacêuticos vão poder prescrever remédios! Descubra quais medicamentos entram na nova regra
Farmacêuticos vão poder prescrever remédios! Descubra quais medicamentos entram na nova regra.
Uma nova resolução do Conselho Federal de Farmácia permite aos farmacêuticos receitarem remédios em alguns casos.
A resolução foi publicada oficialmente na última quinta. Veja como funciona!
Conselho aprova receita de remédios por farmacêuticos
O plenário do CFF, o Conselho Federal de Farmácia, ainda em fevereiro, aprovou a resolução que permite aos farmacêuticos prescreverem receitas de remédios.
A resolução foi publicada no dia 17 de março, e deve entrar em vigor em até 30 dias.
De acordo com o Conselho, a medida tem base na lei nº 13.021 de 2014, que dá o direito ao farmacêutico de acompanhar o perfll do paciente.
Vale ressaltar que o Ministério da Educação já solicita que os cursos de formação ofereçam aptidão para a prescrição de terapias e medicamentos.
O que muda?
O CFF publicou uma nota sobre a prescrição de remédios, mas salientou que não há grandes novidades.
De acordo com o órgão, o Conselho apenas trouxe o aprimoramento de instrumentos normativos para garantir maior segurança a pacientes e profissionais.
O site do CFF vai oferecer a consulta sobre as aptidões do farmacêutico. Portanto, o paciente poderá consultar os profissionais com formação para a prescrição de medicamentos.
Que remédios os farmacêuticos poderão receitar?
Os profissionais poderão rceitar medicamentos com base em evidências científicas robustas, com grande restrição às opções possíveis.
O Conselho salienta que os farmacêuticos não poderão receitar remédios tarja preta.
Segundo o órgão, a decisão da receita por parte do farmacêutico deverá ser altamente explicada, com base em ciência e em tratamentos terapêuticos específicos.
Veto ao Ato Médico
Em seu comunicado oficial, a CFF deixou claro o veto a partes da Lei do Ato Médico, que estabelecia a prescrição terapêutica como atividade privativa dos médicos.
De acordo com a CFF, a restrição pode afetar diretamente políticas de saúde pública no Brasil, sobretudo para o funcionamento do SUS.
Além disso, a medida procura vetar a exclusividade do atendimento por médicos em casos de risco iminente de morte.
No entendimento do órgão, a farmácia pode ser o estabelecimento mais rápido de acesso em casos extremos, podendo ajudar a salvar vidas.
A CFF garante que a prescrição por farmacêuticos acontece em outros países do mundo, como no Reino Unido.
Quais os benefícios?
Conforme explica o próprio comunicado, a permissão tem o objetivo de simplificar o acesso a tratamentos em momentos de crise.
Com a possibilidade de receitar medicamentos, o profissional especializado poderá adiantar os procedimentos médicos, o que pode ser decisivo nos momentos mais difíceis de saúde.
Quais os problemas da medida?
A medida é polêmica, visto que pode parecer uma certa banalização do atendimento de saúde, sobretudo com acusações de práticas ilegais.
No entanto, a CFF explica no comunicado que a mudança tem o objetivo de organizar a prática farmacêutica e criar protocolos precisos para orientar as ações dos profissionais.
De toda maneira, será preciso aguardar os efeitos da medida na sociedade brasileira.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
