Motoboy tem direito a Aposentadoria Especial? Regras Atualizadas

Tadeu Castro

14 de dezembro de 2022

Muitas pessoas têm dúvidas se motoboy tem direito a aposentadoria especial. Por conta disso, separamos detalhes, assim como regras atualizadas. Quer saber se motoboy tem direito a aposentadoria especial? Continue acompanhando a seguir.

Motoboy tem direito a aposentadoria especial

Motoboy tem direito a aposentadoria especial Imagem: Exame

O que é aposentadoria especial?

Como o próprio nome diz, aposentadoria especial é direcionada para um público específico.

De acordo com a lei, as pessoas que podem receber aposentadoria especial são aquelas que exercem profissões nocivas ou perigosas à saúde.

Sendo assim, as pessoas que se encontram em ambientes ou realizam atividades laborais insalubres podem solicitar junto ao INSS a aposentadoria especial.

É importante lembrar também que para ter direito ao benefício é necessário comprovação da atividade e apresentar a documentação necessária junto à Previdência.

Veja a seguir mais detalhes e saiba se o motoboy tem direito a aposentadoria especial.


O motoboy tem direito a aposentadoria especial?

Apesar de ser uma dúvida comum, é importante pontuar que o motoboy tem direito a aposentadoria especial desde que comprove as condições de trabalho.

Antes de tudo, é importante lembrar que em tempo de pandemia a profissão cresceu e ampliou as suas áreas de atuação.

Atualmente, o motoboy pode atender em áreas de alimentação, assim como mercadorias em geral, roupas, documentos e muitas outras funções. Em sua grande maioria, como requisito, é necessário ter uma motocicleta e uma carteira de motorista.

Imagem: UOL

Como mencionado acima, para ter direito a aposentadoria especial a pessoa deve está inserida em um trabalho que traz riscos de vida ou a saúde.

Sendo assim, desde o ano de 2014 o motoboy está na lista de profissões consideradas periculosas. De acordo com a lei de nº 12997 a profissão tem direito à aposentadoria especial do INSS.


Quem tem direito a aposentadoria especial?

De antemão, para ter direito é preciso comprovar por meio de documentação específica. De acordo com a lei, a função de motoboy apenas é considerada periculosa quando o deslocamento acontece em vias consideradas perigosas.

 A documentação necessária para que o motoboy possa receber aposentadoria especial é feita através do perfil profissiográfico previdenciário, o chamado PPP.

Além disso, o profissional precisa apresentar junto a Previdência Social a carteira de trabalho além dos contracheques que possam comprovar todo o adicional de periculosidade pago durante o tempo de exercício de atividade do motoboy.

Como aposentadoria especial, após a reforma da Previdência, o tempo mínimo de contribuição exigido para estes trabalhadores é 25 anos, além de idade mínima compatível com 60 anos de idade.

As pessoas que não conseguiram cumprir todas as regras estabelecidas até a reforma, passam pela chamada regra de transição.

Imagem: TRT

Neste caso, todos os trabalhadores nesta condição precisam comprovar a pontuação de 86 pontos além de 25 anos de atividade especial.

Por fim, veja a seguir mais informações e saiba como solicitar aposentadoria especial para Motoboy.


Como solicitar a aposentadoria especial?

Agora que você sabe que o motoboy tem direito a aposentadoria especial,  chegou o momento de saber como você pode solicitar o benefício. Todo procedimento pode ser feito online através do passo a passo ensinando abaixo.

 Os processos podem ser feitos através do site ou por meio do aplicativo, basta seguir o passo a passo abaixo:

Imagem: Meu INSS

  •  Busque pela aba de pesquisa aposentadoria por tempo de contribuição idade urbana;
  •  Procure pela opção aposentadoria especial;
  •  Preencha os dados e clique em continuar.

É importante destacar que no sistema serão feitas algumas perguntas, é preciso que você se atente as respostas. Após o sistema do INSS perguntar se você tem tempo especial, assinale a afirmativa sim e confirme todos os dados.

 Neste primeiro momento é necessário anexar todos os documentos perdidos pela Previdência. Vá para avançar e siga as regras assim como as regulamentações do sistema.

 É preciso fazer o acompanhamento junto ao portal, caso haja a necessidade de comparecimento presencial ou inserção de  outros documentos.

Por fim para mais detalhes assim como todas as informações se o motoboy tem direito a aposentadoria especial,  continue acompanhando nosso portal.

Tadeu Castro
Escrito por

Tadeu Castro

Tadeu Castro é formado em Direito e graduando em Jornalismo. Atua como redator desde 2018 e está sempre pesquisando sobre os direitos dos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS, afim de reunir e compartilhar informações atualizadas e confiáveis para nossos leitores.