FGTS muda tudo! Veja como são as novas regras

Se você viu a notícia de que o FGTS muda tudo, não fique tão preocupado, afinal, você pode tirar todas as dúvidas sobre as mudanças para a legislação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço, um dos principais benefícios do país.

FGTS muda tudo
Foto: Jeane de Oliveira/FDR

Nesse sentido, as principais mudanças estão na questão do saque-aniversário e também na correção dos rendimentos, que de acordo com as decisões do STF devem sempre estar acima da inflação.

Por isso, a ideia é que as mudanças no FGTS contribuam para auxiliar os próprios beneficiários, trazendo valores mais juntos e condizentes com as necessidades. E você pode ver mais sobre o assunto!

Veja as novas diretrizes do FGTS

O FGTS é um dos principais benefícios para os brasileirossendo uma boa ajuda sobretudo em casos de demissão. Recentemente, foram feitas mudanças nas diretrizes e nas regras de saque do FGTS.

A principal mudança está no saque-aniversário. Antes, escolher o benefício do saque-anversário permitia a retirada de uma parte em caso de demissão sem justa causa, não podendo acessar o valor total. 

Porém, o Ministério do Trabalho mudou essa regra. De acordo com a nova orientação, os trabalhadores brasileiros que optarem por isso podem sacar todo o saldo total do FGTS em casos de demissão sem justa causa.

Além disso, mantém-se a decisão de ainda incidir uma multa de 40% sobre os depósitos feitos pelo empregador como direito do trabalhador. Segundo os estudiosos do assunto, a medida visa aumentar a estabilidade financeira em momentos de necessidade. 

Outra mudança muito relevante no FGTS está na correção dos rendimentos. Até agora, o cálculo era feito na Taxa Referencial, chamada de TR, acrescida de mais 3% ao ano. Porém, este valor muitas vezes não acompanhava direito a inflação.

Com isso, muitos trabalhadores perdiam dinheiro. A partir de agora, quando a TR estiver baixa e o total não ultrapassar a inflação, o Conselho Curador do FGTS precisa aplicar outra taxa para manter acima da inflação. 

Dessa maneira, quando o cálculo tradicional não for suficiente, o Conselho terá que agir para subir a porcentagem. O objetivo é garantir uma correção monetária que dê mais poder de compra ao trabalhador.

Como manter o FGTS em dia?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, e pode ser sacado em diferentes momentos da vida como após uma demissão ou mesmo para comprar um imóvel com o Minha Casa Minha Vida.

Para garantir o acesso regular ao benefício, você precisa manter o FGTS em dia. Como funcionário, você pode acessar o aplicativo do FGTS para acompanhar o extrato e verificar se o empregador está pagando em dia.

De acordo com a legislação, o dinheiro deve ser depositado pela empresa até o sétimo dia subsequente ao mês trabalhado. Nesse sentido, você também pode guardar os comprovantes dos depósitos e dos estrados.

Em caso de divergências dos valores, busque a melhor maneira de comunicar ao empregador. Se não houver o depósito correto, você pode notificar o Ministério do Trabalho e Previdência, inclusive comunicando órgãos de defesa, sindicatos ou até advogados próprios.

Frequentemente, o Governo Federal permite a retirada de valores do FGTS para a população, e foi o que aconteceu mais recentemente; veja.

Gabriel Gonçalves
Escrito por

Gabriel Gonçalves