Governo atualiza regras do Seguro-Desemprego; saiba como garantir seu benefício

Governo atualiza regras do Seguro-Desemprego; saiba como garantir seu benefício.

Governo atualiza regras do Seguro-Desemprego; saiba como garantir seu benefício.
Foto: Edição BT

O Seguro-Desemprego é um dos principais benefícios do Instituto, ajudando famílias em momentos difíceis após a demissão.

No entanto, é preciso sempre saber as últimas regras do benefício; confira agora como solicitar!

O que é o Seguro-Desemprego?

O seguro-desemprego é um dos benefícios do INSS com um objetivo bem específico: auxiliar o trabalhador após uma demissão.

Nesse sentido, o trabalhador formalmente registrado em carteira receberá um salário como suporte por alguns meses até encontrar um novo emprego.

O pagamento é feito de acordo com os salários recebidos no emprego, bem como outros critérios importantes para a liberação do benefício.

Quem pode pedir o Seguro-Desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício focado nos trabalhadores formais em carteira, mas também é possível ter acesso ao seguro como pescador artesanal e trabalhador doméstico.

Para ter acesso ao benefício, é preciso estar devidamente registrado, inclusive como pescador ou doméstico, e não ter outra fonte de renda para a subsistência da família.

Outro fator é que o trabalhador não pode ter sido demitido por justa causa, visto que isso retira o direito do seguro-desemprego. 

Por fim, há um período de carência para o seguro-desemprego, que vai depender exatamente do número de vezes que o segurado já solicitou o benefício; veja:

  • Para a primeira solicitação, é preciso estar registrado por pelo menos 12 dos últimos 18 meses;
  • Para a segunda solicitação, é preciso estar registrado por pelo menos 9 dos últimos 12 meses;
  • A partir da terceira solicitação, é preciso estar registrado por pelo menos 6 meses antes do pedido.

Qual o valor do seguro-desemprego?

O benefício é pago levando em conta a média dos últimos 3 salários, mas também há um ajuste do governo em função do salário-mínimo.

Dessa maneira, o seguro-desemprego sempre será pelo menos o valor do salário-mínimo vigente, atualmente em R$ 1412,00.

O trabalhador pode receber de três a cinco parcelas, visto que o INSS realiza o cálculo de acordo com a análise dos últimos 3 anos de trabalho, bem como o número de vezes que o trabalhador já solicitou o benefício.

Como solicitar o seguro-desemprego

O trabalhador pode solicitar o seguro-desemprego pelo portal GOV.BR, utilizando a senha para entrar no INSS.

Para facilitar a vida, você também pode fazer o pedido pelo app Carteira de Trabalho Digitalinclusive acompanhando o processo.

Por fim, é possível pedir o benefício dirigindo-se à uma unidade da Superintendência Regional do Trabalho, realizando o agendamento prévio.

Para os trabalhadores formais, você deve pedir o seguro entre 7 e 120 dias após a demissão.

Por sua vez, o pagamento é feito diretamente pelas contas informadas para a Caixa Econômica Federal.

Normalmente, o governo promete uma análise rápida do caso, principalmente por conta da necessidade imediata do benefício.

Governo de São Paulo oferece oportunidades

O programa Bolsa do Povo traz incentivos financeiros para a transição profissional, bem como também para os empreendedores.

Nesse sentido, o Bolsa do Povo traz uma série de benefícios para os cidadãos do estado de São Paulo, veja como participar:

Gabriel Gonçalves
Escrito por

Gabriel Gonçalves

Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.