Governo divide Reforma Tributária em 3 partes! Saiba o que muda em cada uma
Veja agora: governo divide Reforma Tributária em 3 partes, e você pode saber o que muda em cada uma delas!
O governo federal segue com a pauta da Reforma Tributária muito discutida na Câmara, com novidades e planos para os impostos brasileiros; entenda mais!
Entenda as votações da Reforma Tributária
A Reforma Tributária é um conjunto de mudanças das regras para os pagamentos de impostos no Brasil, o que muda inteiramente a vida dos brasileiros.
Aprovada em 2023, a Reforma ainda precisa de uma série de regulamentações, escolhendo corretamente as regras para as mudanças ao longo dos próximos anos.
Por enquanto, não há exatemente um relator definido para a regulamentação da Reforma Tributária, mas o Senador Eduardo Braga vem trabalhando sobre as questões.
O problema com os impostos da carne
O governo vem discutindo taxas zero para produtos da cesta básica do brasileiro, e a grande discussão é se as carnes serão inclusas na isenção.
Nesse sentido, há discussões sobre a possibilidade da inclusão na carne e, mais do que isso, que tipos de carne poderiam ser inclusos.
Isso porque, segundo os congressistas, alguns cortes como filé mignon são considerados um ‘exagero’ para a isenção das taxas, gerando bastando discussão.
O Deputado Reginaldo Lopes trouxe uma proposta sobre travas de impostos para as carnes, o que ainda gera discussão e precisa de votações.
As polêmicas sobre os carros
Ainda há uma série de discussões sobre o ‘imposto do pecado’, como ficou conhecida a tributação maior para determinados produtos, como apostas esportivas, cigarros e bebida.s
É justamente por conta dessa natureza que ficou chamado como ‘imposto do pecado’, incluindo também embarcações e até os carros.
Nesse sentido, há discussões sobre a redução de impostos para carros híbridos e elétricos, principalmente para incentivar a venda desse tipo de veículo em território nacional, já que trata-se de um produto importante.
Outro debate que será feito nos próximos tempos é sobre as armas, que também entrarão em discussão.
Até agora, as armas ficaram fora do ‘imposto do pecado’, mas há pedidos para que também entrem nas tributações especiais pelo governo brasileiro.
Quando serão as votações?
Todos os pontos sobre a Reforma Tributária precisam passar por votações para a aprovação, o que pode levar ainda um bom tempo.
De acordo com as projeções, o texto pode ser analisado em até 45 dias, mas isso não significa que as votações acontecerão logo após o período.
Isso porque as Eleições Municipais podem travar o processo, visto que a concentração maior é justamente no processo eleitoral que acontecerá até o final do ano.
Além disso, ainda não há uma nomeação oficial para o relator dos textos, o que também levará um tempo para as votações.
Há outros textos também que estão travados na Câmara, ainda aguardando verificações para votações futuras, um processo que geralmente pode ser lento.
De toda maneira, os brasileiros ainda levarão um tempo para terem mais detalhes justamente sobre as regras das tributações, pedindo uma necessidade exatamente de verificar as notícias para ter sempre mais informações.
Gabriel é formado em Comunicação Social pela Unicamp e mestrando em Cultura e Comunicação pela Universidade de Lisboa. Atuando como redator por mais de 8 anos, já escreveu sobre diferentes temas como educação, finanças, leis e saúde. Além disso, trabalha como produtor de conteúdo nas redes sociais e pratica esportes nas horas vagas.
