Governo Federal emite comunicado sobre novo plano habitacional e deixa brasileiros em festa

Governo Federal emite comunicado sobre novo plano habitacional e você pode ver agora se tem direito e pode adquirir uma residência. Dessa forma, o Ministério das Cidades publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Assim, o governo mostra uma preocupação e iniciativa nunca vista para garantir um lar às pessoas desabrigadas. O objetivo é acelerar o processo para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e sem abrigo.

Então, venha com a gente conferir abaixo, como vai funcionar esta iniciativa, quem tem direito e o que é necessário fazer para conseguir uma casa com a ajuda do governo.


Quem tem direito ao novo plano habitacional?

Antes de tudo, como o anúncio oficial destaca, esta iniciativa visa ajudar as “famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400,00.“.

Uma família feliz em sua cozinha segura um papelão simulando um teto. Eles estão sorrindo após ver que o Governo Federal emite comunicado sobre novo plano habitacional
Imagem: Reprodução/Freepik

Um dos pontos que mais chamou atenção nesta inciativa, no entanto, é que pela primeira vez na história do MCMV, o governo realizará a aquisição de imóveis prontos. Tudo isso, mostra o senso de urgência em relação à busca por ajudar as pessoas que estão sem um teto.

Jader Filho, Ministro das Cidades que assinou a portaria, informou que o limite do benefício para a compra de um imóvel será de até R$ 200.000,00.

Como vai funcionar a oferta e aquisição de imóveis?

A Caixa Econômica Federal atuará como Agente Financeiro responsável pelo MCMV. Portanto, ela divulgará um site para a oferta de imóveis. Aliás até o momento da publicação, já houve a oferta de mais de duas mil unidades para a Caixa.

Como destacado, o custeamento para a aquisição do bem, ocorrerá integralmente pelo Governo Federal. A oferta, entretanto, ocorrerá durante o período de 18 meses a partir da publicação da portaria.

Jader Filho também destacou que em breve haverá a publicação de uma portaria referente à prioridade para quem vai receber o imóvel. De todo modo, ele adiantou que neste primeiro momento priorizará famílias com maior número de crianças.

A fala do Presidente da República, sem dúvida, Luiz Inácio Lula da Silva resume como o governo está em relação à busca por uma solução para famílias desabrigadas:

“Nós temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. Então, nós estamos trabalhando muito. E tem que vencer a burocracia, porque nós temos leis, nós temos regulamentação, nós temos que refletir, porque, se não, tudo isso é desmontado.

Qual é o drama nosso? É que nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade.”.

Além da agilidade, Lula também destaca a preocupação em aprender com o erro e não abrigar pessoas em locais de risco. Da mesma forma, ressaltou que escolas, pontos de socorro e a própria vida das pessoas não podem se alicerçar em lugares vulneráveis.

Assim, vale mencionar que esta é uma portaria excepcional para o Rio Grande do Sul, que neste momento luta para se reerguer após fortes enchentes devastarem a região.

Para não perder nenhuma atualização sobre o MCMV, como esta em que o Governo Federal emite comunicado sobre novo plano habitacional, te convidamos a conferir diariamente as novidades que trazemos aqui no Brasileiro Trabalhador!

Moysés Batista
Escrito por

Moysés Batista

Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.