URGENTE: Governo libera desconto de 50% na conta de água
Governo libera desconto de 50% na conta de água e claro que vamos te mostrar do que se trata este desconto, como e quem pode aproveitar! Esta iniciativa do governo chega como um modo de ajudar cidadãos em suas tarifas básicas.
Assim, a tarifa social de água e esgoto leva em consideração que todos precisam ter acesso a serviços como o saneamento básico. No entanto, esta conta pode compor uma boa parte da renda de algumas famílias, neste momento que as iniciativas sociais entram em cena.
Governo libera desconto de 50% na conta de água: quem tem direito?
Foi na última sexta-feira (14), que Geraldo Alckmin, presidente da república em exercício, aprovou a Lei 14.898, de 2024. O que ela garante? Desconto de 50% na tarifa de água para famílias de baixa renda.
Atenção, pois, esta Lei só passa a valer a partir de Dezembro, cerca de 180 dias após a decisão. Esta é uma verdadeira vitória, uma vez que, o projeto de lei estava em análise desde 2013, quando Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou a PLS 505. Após a aprovação, Braga se manifestou:
“Estamos fazendo justiça a uma das grandes dívidas deste país, que é o acesso a água, saneamento e esgoto para quem mais precisa disso. Quero agradecer a todos que nos ajudaram a fazer justiça para os mais humildes e carentes, dando acesso mais equânime a tarifas de água e esgoto, reconhecendo a tarifa social.”
Fonte: Agência Senado
Há alguns grupos que serão beneficiados, dessa forma, para ter direito é necessário se enquadrar em alguns dos requisitos estabelecidos pela Lei:
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No segundo caso, se enquadram tanto famílias com idosos de 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentarem. Se você atende a estes requisitos, já pode comemorar, pois, haverá uma redução em sua tarifa.
Como funciona 50% na conta de água
A adesão ao programa ocorrerá de forma totalmente automática, ou seja, você não precisa se preocupar em procurar um órgão responsável para receber o desconto. Contudo, é importante se atentar a um aspecto.
O desconto de 50% se aplica aos primeiros 15 metros cúbicos de água que a família utilizar. Acima dessa quantidade, há a cobrança do valor integral. Assim, se sua família consumir 20 metro cúbicos no mês, sua tarifa cobrará 50% de 15 metros cúbicos + 100% sobre os 5 metros cúbicos restantes.
Mas e se sua família sair das condições em que se enquadram no benefício? Conforme definido em Lei, estas famílias ainda terão o desconto durante os três próximos meses.
Com esta iniciativa, o governo também abriu caminho para o que se chamou de Conta de Universalização ao Acesso à Água. Com isso, o intuito é extinguir a suspensão do serviço de água para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Por fim, não se esqueça que esta Lei em que o Governo libera desconto de 50% na conta de água entra em ação a partir de dezembro! Para não perder a chance de participar de outros benefícios como este, te convidamos para acompanhar as atualizações que trazemos aqui no Brasileiro Trabalhador.
Moysés é Bacharel em Letras pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Atuando como Redator Web nos últimos quatro anos, entregou mais de 10 mil artigos em SEO. Hoje, escreve diariamente para o Brasileiro Trabalhador. Além de artigos otimizados, escreveu livros como Ghost Writer, trabalhos acadêmicos, cursos, roteiros para canais do YouTube, entre outros tipos de textos, colaborando com dezenas de clientes dentro e fora do Brasil.
